Usuários externos - Processo Eletrônico eproc - Poder Judiciário de Santa Catarina

Peticionamento

• SERASAJUD - Peticionamento (19/10/2022)
• Contestação - Peticionamento  (19/10/2022)
• Alvará Eletrônico - Peticionamento (15/08/2023)
• Testemunhas - Cadastro (PDF) (24/02/2023)
• Testemunhas - Cadastro (vídeo) (24/03/2023)
• Pedido de utilização de Sisbajud (18/10/2022)
• Anexar documentos e mídias no processo (19/10/2022)

Custas

• Custas - Desativar e Extrair Itens (06/06/2024)
• Custas iniciais - Geração e recolhimento (07/11/2022)
• Custas iniciais - Pagamento após indeferimento do requerimento de pedido de justiça gratuita (27/10/2022)
• Preparo Recursal - Emissão de guia

Consulta

• Consulta de processo ou documento com chave (senha) (27/10/2022)
• Consultar de processos do SAJ (06/09/2023)
• Extrato de Subconta (06/09/2023)
• Sigilo no eproc (14/07/2023)

Manuais

• Assistente de advogado (25/10/2022)
• Sociedade de Advogados (11/11/2022)

Tutoriais em vídeo

• Como contribuir para o seu processo andar mais rápido
• Acesso ao eproc
• Cadastro de advogados no eproc com e sem certificado digital
• Consulta processual
• Intimações e abertura de prazo
• Substabelecimento com e sem reserva
• Certidão narrativa
• Certidão para execução
• Petição inicial - procedimento comum civil
• Petição inicial - procedimento do juizado especial civil
• Petição inicial - cumprimento de sentença
• Petição inicial - mandado de segurança
• Petição intermediária
• Petição intermediária - Contestação
• Petição intermediária - Recurso inominado e apelação
• Associação automática do procurador do réu no processo sem sigilo
• Testemunhas no eproc (24/03/2023)
• Pagamento de Custas com Cartão de Crédito (31/10/2022)

• Manual do Perito
• Documentos para cadastro de Peritos, Leiloeiros e Administradores Judiciais
  • Declaração de Ausência de Penalidade Disciplinar
  • Declaração de Não Acúmulo
  • Termo de Credenciamento no eproc (14/02/2024)

• Manual de gerenciamento das Procuradorias (28/06/2024)
• Cadastro de Ação Penal - Denúncia
• Guia Rápido - Como realizar a substituição do Procurador Chefe
• Como cadastrar testemunhas no eproc - tutorial em PDF
• Como cadastrar testemunhas no eproc - tutorial em vídeo
• O que é transferência de processos entre procuradores- tutorial em vídeo (5/7/2023)
• Gerenciamento Individual da procuradoria - Como fazer transferência de processos entre procuradores- tutorial em vídeo (5/7/2023)
• Gerenciamento em bloco - Como fazer a transferência de processos entre procuradores (7/7/2023)
• Gerenciamento transitório da Procuradoria - Transferência de processos entre procuradores (7/7/2023)
• Cartilha sobre sigilo no eproc (17/07/2023)
• Emissão de Extrato de Subconta (06/09/2023)
• Ferramenta de Custas para Advogados e Procuradores – Desativar e Extrair Itens (06/06/2024)

Tutoriais em vídeo

• Playlist com todos os vídeos

Vídeos por assunto

• Como acessar o portal - Funcionalidades 
• Ferramentas - Painéis
• Peticionamentos - Procurador
• Cadastros
• Painel do gerente - Gerenciamento de processos - Relatórios sigilo

O perfil "Unidade Externa" no sistema eproc é destinado a órgãos que não são partes em processos judiciais, mas precisam se manifestar e ser intimados nesses  processos. Exemplos incluem Unidades Prisionais, Cartórios Extrajudiciais, Conselhos Tutelares e outros órgãos similares.

• Manual para unidades externas (05/09/2023)
• Controle de prestação de serviços à comunidade
• Termo de Credenciamento no eproc - unidade externa (14/02/2024)
• Custódia petição urgente - usuários externos

O Jus Postulandi é um perfil de usuário no sistema eproc que permite ao cidadão iniciar e acompanhar processos judiciais sem necessidade de representação, em ações do Juizado Especial que envolvam até 20 salários mínimos. O termo "Jus Postulandi" significa "direito de postular". (Leis 9.099/1995 e 12.153/2009). 

• Manual do Jus postulandi (24/01/2024)
• Cadastrando-se no sistema eproc
• Como acessar o sistema eproc
• Como ajuizar uma ação no eproc
• Como responder às intimações (petição intermediária)

Tutoriais em PDF

• 1.  Cadastro de Procedimentos Policiais
• 2. Recebimento de Intimações e Petições de Intermediárias
• 3. Gestão de Inquérito e Termos Circunstanciados (28/09/2023)
• 4. Cartilha sobre sigilo e permissão expressa no eproc (14/07/2023)
• 5. Gerenciamento de Usuário
• 6. Gerenciamento de Processos - Parte 1
• 7. Gerenciamento de Processos - Parte 2
• 8. Consulta Processual e Relatórios

Tutoriais em vídeo

• Playlist com todos os vídeos

Vídeos por assunto

• Introdução
• Cadastro de novos usuários
• Cadastro dos procedimentos policiais
• Peticionamento de intermediárias
• Gestão de inquéritos
• Consulta processual
• Relatório dos processos
• Gerenciamento dos usuários dos processos
• Gerenciamento de processos dos perfis delegado e escrivão
• Sigilo e plantão

• Manual dos EPJs

• Manual do representante legal da pessoa jurídica