Prêmio CNJ de Qualidade - Transparência - Poder Judiciário de Santa Catarina
Prêmio CNJ de Qualidade
O Prêmio CNJ de Qualidade foi lançado em 2019, com a reformulação do Selo Justiça em Números, e tem por objetivos:
I – estimular e reconhecer o desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão;
II – contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional;
III – promover a transparência e a melhoria na prestação de informações;
IV – incentivar o aperfeiçoamento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, a inovação e a tecnologia no Poder Judiciário; e
V – fomentar o desenvolvimento de subsídios que auxiliem o planejamento estratégico e a formulação das metas nacionais.
O ciclo de 2023 do Prêmio CNJ de Qualidade (Portaria CNJ n. 82/2023) teve 43 requisitos, agrupados em quatro eixos: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia.
Os tribunais que apresentaram os melhores desempenhos receberam os prêmios Diamante, Ouro ou Prata.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina obteve o Prêmio Ouro, com 1.320 pontos de um total de 1.720 (76,74%), detalhados por eixo na tabela abaixo.
Eixos |
Requisitos por eixo |
Pontos por eixo |
TJSC |
---|---|---|---|
Governança |
17 |
410 |
360 |
Produtividade |
14 |
615 |
345 |
Transparência |
2 |
120 |
90 |
Dados e Tecnologia |
10 |
575 |
525 |
TOTAL |
43 |
1.720 |
1.320 |
Com esse desempenho, o TJSC ficou em 9º lugar na colocação geral e 3º lugar dentre os tribunais estaduais de médio porte. Na tabela a seguir, apresenta-se comparativamente o desempenho histórico:
Eixos |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 | 2023 |
---|---|---|---|---|---|
Governança |
58,73% |
70% |
67,72% |
78,17% | 87,80% |
Produtividade |
39,29% |
44,89% |
70,00% |
58,78% | 56,10% |
Transparência |
90,98% |
75% |
66,67% |
16,67% | 75,00% |
Dados e Tecnologia |
- |
69,06% |
64,58% |
65,25% | 91,30% |
TOTAL |
61,50% |
62,00% |
66,90% |
62,20% | 76,74% |
PRÊMIO | - | Ouro | Ouro | Prata | Ouro |
Dos resultados obtidos em 2023 é possível observar que o eixo de maior crescimento foi o da Transparência, saindo de 17% de aproveitamento dos pontos possíveis em 2022 para 75% em 2023, retornando assim ao patamar alcançado em 2020.
No quesito Dados e Tecnologia, o acréscimo foi de quase 50% da pontuação do ano anterior, passando de 62% para 91% no eixo que trata especialmente da padronização e correto envio das informações jurisdicionais ao CNJ para Base Nacional de Dados do Poder Judiciário.
Quanto aos preceitos de Governança, o resultado do Poder Judiciário Catarinense foi o melhor dos últimos anos, atingindo 88% da pontuação da categoria – 10 pontos percentuais acima do desempenho anterior.
Contudo, no eixo Produtividade, houve uma queda no resultado dos dois últimos anos, demonstrando uma oportunidade de melhoria relevante para que o Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina galgue melhores resultados na busca pela excelência.
Confira a notícia publicada no portal do PJSC acerca do recebimento do prêmio:
Dos resultados obtidos em 2023 é possível observar que o eixo de maior crescimento foi o da Transparência, saindo de 17% de aproveitamento dos pontos possíveis em 2022 para 75% em 2023, retornando assim ao patamar alcançado em 2020.
No quesito Dados e Tecnologia, o acréscimo foi de quase 50% da pontuação do ano anterior, passando de 62% para 91% no eixo que trata especialmente da padronização e correto envio das informações jurisdicionais ao CNJ para Base Nacional de Dados do Poder Judiciário.
Quanto aos preceitos de Governança, o resultado do Poder Judiciário Catarinense foi o melhor dos últimos anos, atingindo 88% da pontuação da categoria – 10 pontos percentuais acima do desempenho anterior.
Contudo, no eixo Produtividade, houve uma queda no resultado dos dois últimos anos, demonstrando uma oportunidade de melhoria relevante para que o Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina galgue melhores resultados na busca pela excelência.
Confira a notícia publicada no portal do PJSC acerca do recebimento do prêmio: Poder Judiciário catarinense recebe Prêmio CNJ de Qualidade 2023, na categoria Ouro.