Primeira sessão das novas turmas recursais marca avanço do Judiciário catarinense - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
20 Fevereiro 2020 | 14h14min
A primeira sessão do novo formato das turmas recursais foi realizada nesta quinta-feira (20) na Unidade Presidente Coutinho do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (UPC/TJSC). O juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da 2ª Turma Recursal, abriu a nova etapa do Judiciário catarinense nos juizados especiais com 119 processos em pauta. A partir de agora, 12 magistrados com dedicação exclusiva estão divididos em três turmas recursais sediadas em Florianópolis. O objetivo do Tribunal de Justiça é oferecer uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente à sociedade.
Além do presidente Marco Ghisi, a 2ª Turma Recursal é composta dos magistrados Vitoraldo Bridi, Margani de Mello e Ana Karina Arruda Anzanello. A secretária dessa turma é a servidora Letícia Bianchini Mello, e o Ministério Público foi representado pela promotora Ângela Valença Bordini. Também prestigiaram a primeira sessão os juízes Davidson Jahn Mello e Luis Francisco Delpizzo Miranda, ambos da 1ª Turma Recursal.
"O Tribunal de Justiça inaugura hoje uma nova etapa em busca da celeridade dos processos. Antes havia uma estrutura em que os colegas juízes tinham uma equipe reduzida e acumulavam a função com as ações de suas unidades. Agora, estamos com dedicação exclusiva e com as nossas assessorias e, por isso, podemos dar uma vazão maior aos processos", explicou o juiz Vitoraldo Bridi.
No primeiro processo julgado, sobre dano moral pelo atraso de um voo em 19 horas, o advogado Filipe Castanhetti fez a sustentação oral por videoconferência da comarca de Criciúma. Ele utilizou a sala passiva do Fórum para pedir a manutenção da condenação da companhia aérea em R$ 10 mil. Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal negou o apelo da empresa e manteve a sentença.
A segunda ação julgada teve sustentação oral do advogado Rodrigo Curi, que destacou a iniciativa do Judiciário catarinense. "A posição do TJSC vem ao encontro dos interesses dos advogados. As acomodações são perfeitas, assim como a própria localização no centro da Capital. A possibilidade da videoconferência também facilita o trabalho dos advogados de outras regiões, que não precisam realizar o deslocamento", comentou Curi.
Na próxima quarta-feira (26), a partir das 15h, acontece a primeira sessão da 3ª Turma Recursal. Já na quinta-feira (27), a partir das 9h, será a audiência inaugural da 1ª Turma Recursal.
Composição
1ª Turma Recursal
Juiz Márcio Rocha Cardoso
Juiz Davidson Jahn Mello
Juiz Paulo Marcos de Farias
Juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda
2ª Turma Recursal
Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado
Juíza Margani de Mello
Juíza Ana Karina Arruda Anzanello
Juiz Vitoraldo Bridi
3ª Turma Recursal
Juiz Alexandre Morais da Rosa
Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo
Juiz Marcelo Pons Meirelles
Juíza Adriana Mendes Bertoncini
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)