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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

19 Dezembro 2024 | 17h21min
  • Comissão
Comissão de inventário conclui levantamento dos materiais em estoque
Ao todo foram catalogados 425 itens de uso da Justiça catarinense
19 Dezembro 2024 | 16h30min
  • Natal
Servidores da comarca de Correia Pinto promovem ação de Natal em creche do município 
Crianças  receberam brinquedos e livros doados por servidores e terceirizados 
19 Dezembro 2024 | 15h53min
  • Administração
Des. Cid Goulart, 1º vice-presidente, assume interinamente a presidência do TJSC
Ele permanece no cargo durante o período de férias do presidente Francisco Oliveira Neto
19 Dezembro 2024 | 15h06min
  • Recesso
Saiba como ocorre o plantão do recesso forense e a suspensão de prazos no PJSC  
Recesso é de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025
19 Dezembro 2024 | 11h21min
  • Comunicação
TJSC avança na comunicação digital e amplia conexão com a sociedade em 2024
Números recordes e novas estratégias fortalecem a presença digital, transparência e engajamento do Judiciário catarinense
19 Dezembro 2024 | 11h19min
  • Processo Digital
TJSC completa digitalização de processos suspensos e arquivados de seu acervo 
Em pouco mais de um ano, 75 mil ações deixaram meio físico  
18 Dezembro 2024 | 19h10min
  • Posse
Antônio Carlos Junckes dos Santos toma posse como novo desembargador do Tribunal de Justiça
O novo desembargador ingressou no Judiciário catarinense em março de 1995
18 Dezembro 2024 | 18h49min
  • Decisão Judicial
Plano de recuperação judicial do Avaí Futebol Clube é aprovado, com restrições
Descumprimento de condições pode levar à decretação de falência do clube pela Justiça
18 Dezembro 2024 | 16h42min
  • Evento
Coral da AMC emociona e celebra o encerramento do Ano Judiciário no TJSC
Grupo da Associação dos Magistrados Catarinenses apresentou repertório com 13 músicas natalinas
18 Dezembro 2024 | 14h53min
  • Corregedoria-Geral da Justiça
Tramitação Ágil: TJSC aumenta eficiência e celeridade processual com ações programadas 
Projeto impulsiona a tramitação de processos judiciais no Estado 
18 Dezembro 2024 | 14h36min
  • Homenagem
Desembargador Pedro Manoel Abreu tem aposentadoria deferida pelo Órgão Especial 
Decano despede-se da carreira após 49 anos de magistratura 
18 Dezembro 2024 | 14h26min
  • Administração
Presidência apresenta ao Órgão Especial relatório digital com ações de 2024 
Documento interativo destaca iniciativas estratégicas e reforça compromisso com inovação e transparência 
A imagem é uma ilustração artística que mostra uma pessoa com cabelo encaracolado e expressão determinada, estendendo a mão para frente. A pessoa está vestida com uma roupa que parece ser uma toga ou vestido em tons de azul e roxo. Ao redor da mão estendida, há um turbilhão de cores vibrantes, incluindo azul, roxo e verde, com formas abstratas e elementos como folhas e silhuetas de pessoas. A cena parece transmitir uma sensação de movimento e energia. Ao fundo, à esquerda, há uma sombra de uma figura humana em um ambiente mais monocromático. A imagem parece simbolizar uma mistura de resistência e criatividade.
18 Dezembro 2024 | 11h37min
  • Violência Doméstica
TJSC disponibiliza Lei Maria da Penha traduzida em quatro novos idiomas 
Lei foi traduzida agora para crioulo haitiano, espanhol, francês e inglês 
A imagem mostra um homem soprando em um bafômetro, que é um dispositivo usado para medir a concentração de álcool no sangue através da análise do ar exalado. O homem está vestindo uma camiseta amarela e um relógio preto no pulso esquerdo. Outra pessoa, que está parcialmente visível, está segurando o bafômetro. Essa pessoa está vestindo uma camiseta branca com uma bandeira no braço, que parece ser a bandeira do estado do Amazonas, no Brasil. O ambiente parece estar movimentado, com outras pessoas ao fundo.
18 Dezembro 2024 | 11h16min
  • Trânsito
Teste do bafômetro não é obrigatório para comprovar embriaguez, reafirma TJSC
Tribunal manteve condenação de motorista que apresentou sinais claros de embriaguez e bateu em placa de trânsito em São José
A imagem mostra uma sala de tribunal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A sala é ampla, com um teto alto e várias luzes embutidas. As paredes são revestidas de madeira escura. No centro da imagem, há uma grande mesa em formato de U, onde várias pessoas estão sentadas, todas vestidas com togas pretas, típicas de juízes e advogados. Na parede ao fundo, está escrito "Tribunal de Justiça de Santa Catarina" e há um brasão acima do texto. Também há um crucifixo pendurado na parede à esquerda. No centro da mesa principal, há bandeiras do Brasil e de Santa Catarina. A sala está organizada de forma a acomodar muitas pessoas, com várias cadeiras dispostas ao redor.
18 Dezembro 2024 | 11h09min
  • Magistratura
Na última sessão do ano, Órgão Especial aprova mais movimentações na magistratura de SC 
Desembargadores e juízes tiveram opções deferidas  
A imagem mostra um papagaio de cor verde vibrante, com detalhes em azul na cabeça e uma pequena mancha amarela no topo da cabeça. O papagaio está pousado em um galho, cercado por algumas folhas. O fundo da imagem é desfocado, destacando o papagaio como o principal foco da foto. A ave está virada de lado, permitindo ver suas penas detalhadas e o bico curvado.
18 Dezembro 2024 | 10h33min
  • Meio Ambiente
Justiça reconhece ausência de lesão ambiental em caso de guarda de papagaio  
Tutora foi absolvida em ação penal após comprovar vínculo afetivo com a ave 
A imagem mostra uma árvore de Natal decorada com enfeites festivos. Há fitas largas vermelhas com listras douradas brilhantes, bolas douradas e vermelhas, e ramos dourados que se destacam entre os galhos verdes da árvore. As luzes de Natal piscam suavemente, iluminando os enfeites e criando um ambiente acolhedor e festivo. A decoração é rica em detalhes e cores tradicionais de Natal, como vermelho, dourado e verde.
18 Dezembro 2024 | 10h27min
  • Obituário
Nota de falecimento: servidor Daniel Mineiro
TJA era lotado na 2ª Vara da comarca de Imbituba
17 Dezembro 2024 | 18h05min
  • Despedida
Desembargador Pedro Manoel Abreu faz a sua última sessão na 1ª Câmara de Direito Público 
Magistrado recebeu homenagens pelos 49 anos de atividade judicante 
A imagem mostra uma árvore de Natal decorada com enfeites festivos. Há fitas largas vermelhas com listras douradas brilhantes, bolas douradas e vermelhas, e ramos dourados que se destacam entre os galhos verdes da árvore. As luzes de Natal piscam suavemente, iluminando os enfeites e criando um ambiente acolhedor e festivo. A decoração é rica em detalhes e cores tradicionais de Natal, como vermelho, dourado e verde.
17 Dezembro 2024 | 16h51min
  • Natal
Coral da Associação dos Magistrados Catarinenses encerra festejos natalinos no TJSC 
Evento, no hall de entrada da Torre I do TJ, será às 15h45min 
A imagem mostra uma pessoa sentada de costas, usando fones de ouvido, em frente a uma mesa com dois monitores de computador. O ambiente está escuro, iluminado apenas pela luz dos monitores. O monitor principal exibe várias janelas com códigos de programação e gráficos. Na parede ao fundo, há projeções de mais códigos, sugerindo um ambiente de trabalho tecnológico ou de programação. A pessoa parece estar concentrada em seu trabalho.
17 Dezembro 2024 | 14h31min
  • Direito do Consumidor
Por não cumprir serviço prometido, empresa de software tem contrato rescindido 
Decisão aponta práticas abusivas e cláusulas excessivas em contrato de e-commerce  
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