Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na carreira da magistratura em SC  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Magistratura

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão na manhã desta quarta-feira, 4 de dezembro, aprovou novas movimentações na magistratura de 1º e 2º graus em Santa Catarina. Entre os órgãos julgadores do TJ, foram deferidos três pedidos de opção: da desembargadora Denise Volpato (3ª Câmara Civil), da desembargadora Gladys Afonso (5ª Câmara Civil) e do desembargador Emanuel Schenkel do Amaral e Silva (1ª Câmara Civil).

No 1º grau, o Órgão Especial promoveu as magistradas Luciana do Nascimento Lampert (Vara Regional de Garantias da comarca de Criciúma) e Marciana Fabris (Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Chapecó) e o magistrado Stefan Moreno Schoenawa (Vara Regional de Garantias da comarca de São José).

Os desembargadores também aprovaram os pedidos de remoção dos juízes Pedro Rios Carneiro (2ª Vara da comarca de São João Batista) e Júlio César de Borba Mello (2ª Vara Cível da comarca de Videira), assim como das juízas Andréia Cortez Guimarães Pereira (Vara Única da comarca de Garuva), Fabíola Duncka Geiser (2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional de Execução Fiscal da comarca de Blumenau), Flávia Maéli da Silva Baldissera (2ª Vara Cível da comarca de Biguaçu), Maria Augusta Tonioli (1ª Vara Cível da comarca de Gaspar) e Renata Mendes Ferraço (1ª Vara da comarca de Santo Amaro da Imperatriz).

Novas Varas de Garantias

Na sessão de hoje, o Órgão Especial também aprovou duas resoluções que tratam da instalação de duas novas varas regionais de garantias (VRG) em Santa Catarina. A primeira delas será na comarca de Concórdia.

Esta VRG, unidade judiciária criada pela Lei Complementar Estadual n. 845/23, terá competência sobre as comarcas de Abelardo Luz, Ipumirim, Itá, Ponte Serrada, São Domingos, São Lourenço do Oeste, Seara e Xanxerê, além da própria sede, em Concórdia.

A segunda VRG será instalada na comarca de Mafra e terá competência para ações criminais, além de sua sede, das comarcas de Canoinhas, Itaiópolis, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho e São Bento do Sul.

Nova componente

O Órgão Especial registrou nesta quarta-feira a primeira participação da desembargadora Haidée Denise Grin como integrante. E já em sua estreia, ela relatou o requerimento de aposentadoria voluntária do desembargador Sebastião César Evangelista. Seu voto pelo deferimento do pedido foi acompanhado pelos demais desembargadores.

A desembargadora Haidée ascendeu ao Órgão Especial através de eleição ocorrida entre os demais componentes daquele órgão julgador, em vaga aberta com a convocação do desembargador Roberto Lucas Pacheco para ocupar parte da composição definida pelo critério de antiguidade – anteriormente de titularidade do desembargador José Antônio Torres Marques, que faleceu em 18 de setembro deste ano.

A nova componente do Órgão Especial do TJ ingressou na magistratura em 20 de julho de 1992. Como juíza substituta, atuou nas comarcas da Capital, Araranguá e São José. Como juíza de direito, judicou nas comarcas de Cunha Porã, Mondaí, São Joaquim, São José e Capital. Foi promovida ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 10 de agosto de 2018.

Durante a sessão, a magistrada recebeu diversas manifestações de apoio dos demais colegas, entre eles os desembargadores Francisco Oliveira Neto, Luiz Antônio Zanini Fornerolli, João Henrique Blasi, Soraya Nunes Lins, Saul Steil e Pedro Manoel Abreu.