Turmas Recursais do PJ podem julgar 30 mil recursos até o final de 2024 em SC   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Turma de Recursos

As três Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina já julgaram neste ano (janeiro a outubro) 26.441 recursos, com média de 2.644 processos ao mês. O período de maior produtividade até agora foi abril, com o julgamento de 4.787 ações, seguido por outubro, com 3.694 processos.

Além dessa marca, as três Turmas Recursais julgaram mais processos em comparação com o total distribuído no último mês aferido, outubro. Os juízes e as juízas receberam 3.326 novos recursos e julgaram 3.694 processos. Isso representa uma redução no acervo de 11% em relação à entrada do 10º mês de 2024.

Segundo o relatório sobre o mês de outubro de 2024 do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística (Numopede), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), as Turmas Recursais têm um acervo de 26.641 processos. Atualmente, 12.579 recursos estão em andamento. Os 14.062 restantes, que estão suspensos, aguardam manifestações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As Turmas Recursais funcionam como o 2º grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Em causas de menor complexidade, o sistema dos Juizados Especiais é a forma mais rápida, eficiente e gratuita para ter acesso à Justiça.

Número de recursos julgados em 2024

Janeiro* – 249

Fevereiro – 2.781

Março – 2.449

Abril – 4.787

Maio – 2.728

Junho – 3.451

Julho – 3.511

Agosto – 2.762

Setembro – 2.810

Outubro – 3.694. 

* Número registrado por conta da tradicional suspensão dos prazos até 20 de janeiro.