Solenidade marca encerramento dos trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Realizada na tarde desta sexta-feira (7/6) no Auditório Ministro Teori Zavascki, a solenidade de encerramento dos trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça em território catarinense confirmou o engajamento entre o órgão correcional e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O ato contou com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

A Corregedoria, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou na segunda-feira (3/6) uma inspeção de rotina nos setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau do TJSC, além das serventias extrajudiciais do Estado. A inspeção, que se estendeu até esta sexta-feira, teve como objetivo verificar a qualidade dos serviços judiciários e administrativos oferecidos à população catarinense.

Uma equipe integrada por desembargadores, juízes e servidores veio ao Estado com a missão de avaliar os diversos setores do Poder Judiciário catarinense. De acordo com a Portaria n. 18/2024, do órgão correcional, a equipe teve acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos do Tribunal e pôde acessar os locais de atividades inspecionadas, documentos, livros, registros de computadores e quaisquer outros dados ou elementos de prova considerados relevantes. As prerrogativas tinham como objetivo garantir a integridade e a qualidade das atividades de inspeção. Durante essas atividades, os trabalhos forenses e os prazos processuais não foram suspensos.

O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, destacou o respeito que o Poder Judiciário catarinense tem pela constitucionalidade e pelas normativas que nascem do CNJ e das cortes superiores. “É o respeito que temos dentro daquilo que é a lógica do sistema, que é ter ordem e continuidade. E justamente dentro desse aspecto é que nós olhamos sempre com muita atenção tudo que vem do CNJ. É importante o olhar de fora para o nosso sistema. Por outro lado, nós temos sempre um olhar nas boas práticas, realizadas dentro de uma continuidade administrativa. Essa cerimônia quer marcar nosso respeito ao Conselho e à Corregedoria Nacional de Justiça. Estaremos prontos no futuro para, tal qual aconteceu com todos os relatórios que foram por nós recebidos, cumprir fielmente aquilo que for determinado”, complementou.

Já o corregedor nacional de Justiça enalteceu a participação efetiva e a disponibilidade de todos os servidores do PJSC nas atividades de inspeção. Para ele, isso tornou todo o trabalho muito mais fácil. Além disso, enfatizou que tal parceria e engajamento serão importantes para facilitar a correção do que precisa ser aprimorado, bem como para a adoção em nível nacional das boas práticas concebidas e executadas pela Justiça catarinense. “É uma situação na qual a Corregedoria identifica o funcionamento do Tribunal, onde nós precisamos apertar um parafuso aqui, outro ali, contribuir para a melhoria do trabalho e, muitas vezes, identificar as boas práticas. Criamos um banco de boas práticas no site da própria Corregedoria e aqui, felizmente, nós pudemos identificar várias. Isso é fruto dessa continuidade administrativa, de ser um tribunal também identificado com inovação, com engajamento, com aperfeiçoamento. Vários projetos daqui foram abraçados e nacionalizados. E já pudemos identificar outros onde também vamos tentar replicar a ideia”, explicou, citando como exemplo os robôs da Corregedoria-Geral da Justiça catarinense.

Também estiveram presentes à solenidade o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Fernando Quadros da Silva; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Paulo Antônio Locatelli; a presidente da OAB/SC, Cláudia da Silva Prudêncio; o diretor do Foro da Seção  Judiciária de Santa Catarina, juiz federal Henrique Luiz Hartmann; o vice-presidente de Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Marcelo Pizolati; e a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Janiara Maldaner Corbetta, além de vários desembargadores, juízes e servidores do Judiciário.