'Ressignifique bens apreendidos' estimula doações durante o Mês do Meio Ambiente  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Em celebração ao Mês do Meio Ambiente, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prepara o lançamento da campanha “Ressignifique Bens Apreendidos”. A iniciativa visa incentivar a doação de bens apreendidos em processos judiciais, de forma a promover a sustentabilidade e a responsabilidade social.

Atualmente, o PJSC possui contratos regionais específicos para a coleta, transporte e destruição de bens apreendidos que não puderam ser devolvidos, doados ou alienados, além de documentos sigilosos e itens inservíveis. Ou seja, todo o resíduo coletado por empresas licenciadas recebe tratamento ambientalmente adequado, seja por reciclagem, logística reversa, blendagem ou disposição em aterros sanitários e industriais.

Porém, os fiscais responsáveis pelo acompanhamento do procedimento passaram a verificar itens como bicicletas, televisores, celulares, aparelhos de som, roupas, ferramentas e outros objetos passíveis de uso. Por reconhecer o potencial de reaproveitamento desses itens, o PJSC estabeleceu em seu Plano de Logística Sustentável a meta de aumentar em 10% a quantidade de bens apreendidos doados até o ano de 2026. A ação não apenas promove o reaproveitamento de objetos utilizáveis, mas também reduz o volume de bens destruídos.

Uma das principais ações para atingir essa meta é o projeto "Ressignifique Bens Apreendidos”, uma parceria entre a Secretaria de Gestão Socioambiental e a Corregedoria-Geral da Justiça, que deu origem ao Manual de Bens Apreendidos do PJSC, guia que fornece orientações detalhadas sobre as normas, procedimentos e fluxogramas relacionados à gestão, destinação e doação dos bens apreendidos.

Em breve, esse material será amplamente divulgado nos meios digitais da instituição. O objetivo é convidar todos a participar e incentivar a doação. “Ressignifique bens apreendidos!”, solicitam, em coro, os técnicos da SGS.