Divulgada lista provisória de inscritos para a eleição das comissões de prevenção ao assédio

Mandato dos membros das comissões será de dois anos

06 Junho 2024 | 18h05min

Após período de inscrições (dias 3, 4 e 5 de junho), foi formada a lista provisória de inscritos para o processo de escolha dos membros que vão compor as Comissões de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e a Todas as Formas de Discriminação (CPEAMAS de primeiro e segundo graus de jurisdição) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC).

As comissões têm como objetivo assegurar, no âmbito do PJSC, o desenvolvimento das atividades laborais de forma digna, saudável, segura e sustentável, coibindo condutas assediadoras, racistas, misóginas, homofóbicas e abusivas que atentem contra a liberdade, a privacidade, a individualidade, a integridade e a dignidade de magistrados, servidores, terceirizados, advogados, partes, estagiários, residentes e usuários dos serviços judiciários de maneira ampla, e fornecendo a todos os envolvidos um ambiente pautado no diálogo, na cooperação e no respeito mútuo.

OS MANDATOS

O mandato dos membros titulares e suplentes das comissões será de dois anos e terá início com a posse.

O portal com as informações relativas ao processo eleitoral pode ser acessado neste link.

AS ELEIÇÕES

- As eleições das categorias Magis-Classe, Servi-Classe TJ, Servi-Classe Capital e Servi-Classe Interior ocorrerão na data de 4 de julho. A votação será facultativa e se dará mediante formulário eletrônico disponibilizado no portal do PJSC, das 8h às 19h.

- As eleições pelo Órgão Especial para a categoria Des-TJ ocorrerão na data de 3 de julho, com divulgação do resultado até às 20 horas.