AJ expande formação em Justiça Restaurativa para além dos magistrados e servidores do PJ  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial (AJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina iniciou nesta semana (3/6), na modalidade presencial, a primeira turma do Curso de Formação de Facilitadores: Justiça Restaurativa e Cultura da Não Violência. Além de magistrados e servidores do Judiciário catarinense, o curso também foi aberto a outros agentes da Justiça (promotores, servidores do Ministério Público, advogados e servidores municipais) e ao público em geral.

A assistente social da comarca de Bom Retiro, Gisele Comiram, foi a responsável por conduzir os trabalhos. Ela abriu o encontro e explicou aos participantes que a formação em Justiça Restaurativa não é uma formação tradicional: “Nós vamos ter que tentar pensar diferente do que estamos acostumados, vamos ter momentos de desconforto, mas a ideia é levar para outro lugar, tentar novas habilidades, com mais criatividade. Quando a gente trata de relações e convivências, a gente precisa ser criativo”.

A partir de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, a Justiça Restaurativa visa conscientizar todos os atores envolvidos em um processo judicial acerca dos fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflito e violência, com o objetivo de buscar uma forma diferenciada de tratar os conflitos e tendo como horizonte a paz social. O foco metodológico da Justiça Restaurativa são os círculos de construção de paz, uma alternativa ao modelo punitivista que reforça a horizontalidade das relações dentro do processo. O objetivo do círculo é a criação de um espaço seguro para troca e reflexão.

O curso vai até 12/7 e terá encontros presenciais e aulas virtuais síncronas. Ao final, estão previstos mais seis encontros presenciais, nos quais os participantes desenvolverão atividades práticas.

A formação em Justiça Restaurativa é recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução n. 300/2019, que modificou a Resolução n. 225/2016 e institui a Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa. A implantação da Justiça Restaurativa pelos tribunais é um dos pré-requisitos ao prêmio CNJ de Qualidade.