Presidente do TJSC recebe presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu na tarde desta terça-feira, dia 19, a visita institucional do presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jair Miotto.

O parlamentar colocou a Comissão à disposição do TJSC, em especial para a discussão de pautas que envolvem a tecnologia e a inovação. Miotto falou da importância da implantação da internet rural para o desenvolvimento econômico e social do Interior do Estado, sobretudo dos pequenos municípios da região Oeste. 

O presidente do Tribunal, por sua vez, destacou a implantação do programa Justiça Mais Perto, que consiste na instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) em cidades que não são sedes de comarcas. Ele lembrou que, até junho, serão instalados 35 destes pontos pelo Estado, para a realização de atos processuais e atendimento por meio do Balcão Virtual, sem necessidade de deslocamento físico das partes.

Visita da chefe da Procuradoria Federal em SC

Também na terça, o presidente recebeu a procuradora-chefe da Procuradoria Federal em Santa Catarina, Renata Elisandra de Araújo. Realizada no Salão Nobre da Presidência, a reunião contou com a participação do procurador-chefe substituto, Felipe Hessmann Dutra, e da coordenadora substituta da Matéria Previdenciária, Daniela Zaragoza.

Entre os temas discutidos, esteve a formalização de termo de cooperação entre o TJ e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) relativo aos honorários periciais em ações tramitadas no juízo estadual, nos casos em que for sucumbente a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça. O diretor-executivo da Academia Judicial do TJ, desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, também acompanhou parte do encontro.