Ouvidoria do PJSC busca consolidar trabalho com melhora no tempo de atendimento - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

No dia 16 de março, foi celebrado o Dia Nacional do Ouvidor, data instituída pela Lei 12.632/12. A Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (PJSC), sob o comando do  desembargador Osmar Nunes Júnior, é o canal de comunicação do cidadão com o Poder Judiciário e recebe manifestações, reclamações, requerimento de informações, solicitações de providências, sugestões, elogios e denúncias. O atendimento pode ser presencial, por correspondência, por telefone ou por e-mail.

Em 2023, o órgão recebeu 5.122 demandas, sendo 2% a mais que no ano anterior. O número máximo de demandas em um mês foi de 665 em março/2023. O tempo de atendimento das demandas (média, em dias corridos) foi de 2,8 dias, o que significou uma redução de 17% do tempo em relação ao ano anterior (2022). Entre outras ações, a Ouvidoria conseguiu que fosse incluído no Plano de Transformação Digital (PTD) a ampliação e sistematização da Carta de Serviços, conforme exigido pela Lei n. 13.460/2017, e a criação de uma ferramenta que agrupasse todos os elementos fundamentais que compõem a prestação dos serviços e sua gestão. 

“A Ouvidoria é um canal em que se pode ecoar a voz do cidadão com transparência, velocidade e imparcialidade, concedendo respostas rápidas e que tem como consequência evitar litígios. Além disso, a ouvidoria também oferece, com muitos detalhes, um diagnóstico, no que realmente está satisfeito ou insatisfeito o cidadão, que, por consequência, ajuda muito na governança do Tribunal de Justiça”, explica o ouvidor do PJSC, desembargador Osmar Nunes Júnior.

Entre as propostas da gestão estão a adoção de um sistema de atendimento e registro omnichannel, para melhorar o gerenciamento das manifestações e contribuir no aprimoramento da prestação de serviços, mediante gestão voltada a dados. E também o alinhamento da Ouvidoria do PJSC aos padrões mais elevados estabelecidos pelo Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública (MMOuP), elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) com consultoria do Programa da União Europeia para Coesão Social na América Latina (EUROSociAL), preparando a Ouvidoria para eventuais exigências futuras de alinhamento estratégico com os órgãos de controle institucionais. Além disso, também buscam aprimorar a governança de serviços, mediante a organização da Carta de Serviços ao Usuário exigida por Lei.

Dados estatísticos 2023 - Ouvidoria do PJSC:

Das manifestações na Ouvidoria, 88% tiveram respostas diretas, ou seja, foram integralmente respondidas pela Ouvidoria, sem necessidade de consulta a outros setores, resultando em economia de tempo e recursos.

O perfil dos demandantes em relação à escolaridade, 80% dos demandantes tinham pelo menos o nível superior incompleto e o desafio da Ouvidoria neste sentido é chegar às camadas menos escolarizadas. Já quanto à ocupação, 44% dos manifestantes que declararam sua ocupação foram advogados.

Como funciona fazer uma ouvidoria no PJSC:

A Ouvidoria disponibiliza formulário para que o cidadão ou cidadã registre sua manifestação. A manifestação pode conter mais de uma demanda, situação em que cada tema é tratado separadamente. A manifestação também pode ser encaminhada pelo telefone no (48) 3287-2960 e ainda pelo e-mail ouvidor@tjsc.jus.br. Presencialmente a Ouvidoria do TJSC atende de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. Na Torre I do TJSC, Térreo, sala 05.

Confira vídeo institucional produzido sobre a Ouvidoria do TJSC:

Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário de Santa Catarina

A Ouvidoria da Mulher recebe sugestões, elogios, reclamações e denúncias relativas à igualdade de gênero, à participação feminina e à violência contra a mulher; informa à mulher vítima de atos de violência, assédio ou discriminação os direitos a ela conferidos pela legislação; recebe e encaminha às autoridades competentes demandas relacionadas a procedimentos judiciais referentes a atos de violência, assédio ou discriminação contra a mulher; e contribui, em conjunto com os demais setores do PJSC, com base nas demandas recebidas, na participação feminina e no combate à violência contra a mulher, adotando iniciativas que busquem a igualdade de gênero.

“A Ouvidoria da Mulher é uma importante ferramenta de apoio e proteção dos direitos femininos, fornecendo um canal seguro e acolhedor para orientar e receber eventuais denúncias e reclamações relacionadas à violência de gênero e outras formas de discriminação contra as mulheres, contribuindo para a promoção da igualdade e para uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirma ouvidora da mulher do TJSC, desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho. 

A Ouvidoria da Mulher disponibiliza formulário para que o cidadão ou cidadã registre sua manifestação. A manifestação pode conter mais de uma demanda, situação em que cada tema é tratado separadamente. A manifestação também pode ser encaminhada pelo telefone no (48) 3287-2960 e ainda pelo e-mail ouvidoria.mulher@tjsc.jus.br. Em caso de interesse em receber atendimento presencial, pode-se agendá-lo pelo telefone de contato. Presencialmente a Ouvidoria do TJSC atende de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. Na Torre I do TJSC, Térreo, sala 05.

Confira vídeo institucional produzido sobre a Ouvidoria da Mulher do TJSC: