Tribunal de Justiça de Santa Catarina firma sua adesão ao programa Trabalho Seguro - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aderiu nesta segunda-feira (29) ao programa Trabalho Seguro, iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), cujo objetivo é a conjugação de esforços para a implementação de projetos e ações regionais voltados à prevenção de acidentes em todas as atividades profissionais. Em 2022, Santa Catarina registrou 46,8 mil acidentes de trabalho e 162 pessoas perderam a vida, segundo o Observatório de Saúde e Segurança do Trabalhador, que utiliza como referência os dados do INSS.

A assinatura do convênio contou com o dirigente máximo do Judiciário catarinense, desembargador Altamiro de Oliveira; com o presidente do TRT-12, desembargador Amarildo Carlos de Lima; e com o gestor regional do programa Trabalho Seguro, desembargador Cesar Luiz Pasold Júnior. Também participaram o diretor-executivo da Academia Judicial do TJSC, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli; e a diretora de Saúde e Qualidade de Vida, médica Graciela de Oliveira Richter Schmidt.

A iniciativa contempla a política nacional de segurança e saúde no trabalho. “É com muita satisfação que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina adere ao programa Trabalho Seguro, porque estamos caminhando no mesmo sentido e com o mesmo propósito. Tenho certeza que o estreitamento desta relação auxiliará ainda mais na redução do número de acidentes no Judiciário catarinense, uma vez que nossos registros já são baixos atualmente”, anotou o presidente do TJSC.

Criado em 2012 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Resolução CSJT n. 96, o programa Trabalho Seguro contribui para o desenvolvimento da cultura da prevenção. Replicada por meio de parcerias com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e organizações públicas e privadas, a iniciativa atua próxima dos atores da sociedade civil, como empregados, empregadores, sindicatos, comissões internas de prevenção de acidentes e instituições de pesquisa e ensino.

Atualmente, o programa conta com 141 instituições parceiras entre empresas privadas, órgãos públicos e entidades sindicais e associativas. “Somos Tribunais irmãos e juntos somos mais. Essa ação é muito importante para darmos o exemplo para a sociedade, porque o reflexo deste programa também reflete no jurisdicionado. Agora, vamos abrir uma agenda de trabalho com o Judiciário catarinense”, afirmou o gestor regional do programa Trabalho Seguro, desembargador Cesar Luiz Pasold Júnior.

O presidente do TRT-12 destacou o programa Justa Pausa, que avisa o usuário sobre o momento de fazer um descanso em sua atividade laboral. “É um programa que comunica o servidor, em razão do tempo de trabalho contínuo, que chegou a hora de fazer uma pausa”, comentou o desembargador Amarildo Carlos de Lima. Em contrapartida, a diretora Graciela de Oliveira Richter Schmidt lembrou que o Judiciário catarinense trabalha na implantação  do programa Pausa Ativa, que também adverte o colaborador sobre a importância de ter um momento para o cuidado com a saúde.