Programa Semana de Audiências Concentradas, da CGJ, fecha ano com resultados positivos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Corregedoria-Geral da Justiça

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) comemora os bons resultados alcançados com o programa Semana de Audiências Concentradas ao longo deste ano. Ao todo, foram realizadas mais de 3.250 audiências concentradas em todo o Estado de Santa Catarina. Número que, em comparação ao ano de 2022 – no qual se registraram 1.915 audiências –, representa um incremento quantitativo de 70,81%.

Além do aumento quantitativo, houve também melhoria qualitativa dessas audiências na medida em que, ao longo de 2023, foram 810 audiências concentradas realizadas presencialmente nas instituições de acolhimento ou socioeducativas, em contraposição a apenas oito eventos nessa condição verificados em 2022. A CGJ acrescenta que metade das audiências da III Semana de Audiências Concentradas ocorreu na sede das instituições de acolhimento ou de cumprimento de medidas socioeducativas, o que representou a adesão do Sistema de Justiça Infantojuvenil de Santa Catarina ao programa.

O programa Semana de Audiências Concentradas, capitaneado pela CGJ, foi criado com a finalidade de sensibilizar magistrados(as) e servidores(as) para a importância da realização, periódica e presencial, das audiências concentradas no Poder Judiciário de Santa Catarina. “As audiências concentradas possuem papel de relevo na seara da Justiça da Infância e Juventude, pois objetivam assegurar a reavaliação permanente das medidas aplicadas a crianças e adolescentes nos âmbitos protetivo e socioeducativo, minimizando o tempo de institucionalização necessário aos fins colimados pelo direito posto”, ressalta a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato.

A iniciativa viabilizou a capacitação de magistrados(as) e servidores(as) através de um workshop com especialistas de renome, bem como sedimentou o evento no calendário anual do Poder Judiciário catarinense, instituindo duas semanas inteiramente dedicadas ao tema - uma em maio e outra em novembro de cada ano (Provimento CGJ n. 33/2023). “Os expressivos resultados traduzem o compromisso do corpo funcional do Poder Judiciário para com a sociedade catarinense, em adstrição aos princípios da prioridade absoluta e da proteção integral que norteiam a Justiça da Infância e Juventude, além do alinhamento à diretriz de melhoria contínua da prestação jurisdicional que permeia esta Corte de Justiça, enquanto valor institucional intrínseco”, pontua a magistrada.