Especialistas em Direito apontam que, nos próximos anos, a mediação será a forma mais utilizada para resolver conflitos. De olho nessa tendência, a Universidade Comunitária Regional de Chapecó – Unochapecó recebeu o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Estadual), André Alexandre Happke, para falar sobre o trabalho e a dinâmica da unidade sediada naquele campus. A aula magna foi ministrada para todos os acadêmicos de Direito, na última quinta-feira, 10/8, no Salão Nobre da instituição de ensino.
O tema abordado pelo magistrado foi “Mediação Judicial: espaço democrático para solução dos conflitos”. Assim, foi possível discorrer sobre esse modo de solução de demandas, inclusive as pré-processuais que derivarem de atendimentos ao cidadão, que são realizados pelo Cejusc Estadual. A equipe, atualmente, conta com mais de uma centena de mediadores, já certificados e em formação, e segue em estruturação evolutiva conforme organização da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), do PJSC, sob coordenação do desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto.
Na universidade, a ponte é o Cejusc Universitário, no bloco G da Unochapecó. O espaço que antes era exclusivamente para audiências e atermações de Juizado Especial Cível, agora passou a ser local de mediação familiar, atermações e conciliações de Juizados, mas também mediação e conciliação em todo tipo de processo trabalhado no Judiciário de Santa Catarina.
“Na busca do Poder Judiciário de Santa Catarina e do Conselho Nacional de Justiça para efetivar e difundir a política jurídica nacional de resolução consensual de demandas, nada melhor do que fazer isso já na vida acadêmica possibilitando que os alunos, de graduação e pós, tenham a experiência da busca prévia da solução mediada, antes mesmo de se tornarem questões litigiosas. Mas também, que se qualifiquem nesse sentido resolvendo, igualmente pelas boas técnicas, aquilo que já esteja judicializado”, ressaltou Happke.
De acordo com o coordenador do curso, José Jacir Victovoski, o tema mediação é abordado em componentes teóricos, em critérios da Aprendizagem Baseada em Experiências (ABEX) e nos estágios obrigatórios, com duas turmas dos sétimos e oitavos semestres que realizam audiências de mediação familiar em processos judicializados. Outra turma do oitavo semestre realiza atendimentos e sessões de mediação familiar em situações ainda não judicializadas. A mediação familiar realizada nos estágios obrigatórios decorre de convênio com o PJSC.
A atuação de graduandos e pós-graduandos é supervisionada diretamente por docente que é mediador credenciado e formado pelo Tribunal de Justiça, via Academia Judicial, em formato evoluído e reestruturado para o momento pós-pandemia na gestão do desembargador João Henrique Blasi.
“A interação do Poder Judiciário com a academia é imprescindível para que o estudante conheça aquilo que vem sendo realizado na prestação jurisdicional, considerando que em um futuro de curto ou médio prazo, todos deixarão a universidade e estarão no mercado de trabalho, desempenhando as carreiras jurídicas escolhidas”, destacou Victovoski.
O coordenador enfatizou ainda que o curso projeta a mediação na condição de principal forma contemporânea para resolver litígios e enquanto caminho profissional viável a ser escolhido pelos estudantes, considerando a tendência de termos do Brasil, para os próximos anos, um aumento de resolução de litígios por meio da mediação.
