Tribunais de todo o país preparam-se para a XVIII Semana da Conciliação - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais preparam-se, em todo o país, para a XVIII Semana da Conciliação. Em 2023, o evento, que é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anualmente desde 2006, acontecerá de 6 a 10 de novembro. Durante a ação, que, nesta edição trará o tema “Conciliação: a um passo da solução”, serão promovidos mutirões de audiências de conciliação. As cortes pré-selecionam processos inscritos por cidadãos interessados em fazer acordos e intimam as partes envolvidas.

Em Santa Catarina, a ação é comandada pela Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), do PJSC, e abrange demandas pré-processuais e processuais, tanto em 1º quanto em 2º grau. A seleção de processos será realizada pelas unidades judiciárias ou por indicação das partes ou procuradores por meio de petição nos processos, e-mail encaminhado à vara judicial ou formulário do Cejusc Virtual. 

Nos casos em que não existe um processo judicial (pré-processual), os interessados devem solicitar o agendamento da audiência de conciliação em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). "A meta é acolher o maior número possível de jurisdicionados, a fim de possibilitar-lhes a oportunidade de resolverem suas demandas por meio dos institutos da conciliação e da mediação", destaca o desembargador Sílvio Orsatto, coordenador da Cojepemec.

O principal foco da semana são as conciliações processuais, ou seja, referentes a casos que já tramitam na Justiça. No entanto, também há possibilidade de acordo antes de a demanda ser judicializada e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.