Perícias por videoconferência agilizam ações previdenciárias e por remédios na Serra - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Aperfeiçoamento

A comarca de Curitibanos acaba de implantar a realização de perícias por videoconferência. Os primeiros procedimentos feitos à distância naquela unidade, na Serra catarinense, atenderam 20 casos entre processos de medicamentos e previdenciários.  No novo método de trabalho, iniciado nesta semana, apenas o médico perito e paciente estavam no mesmo local.

A juíza Mônica Grisolia, titular da 2ª Vara Cível, e os advogados participaram por meio do programa Conecta-PJSC, uma ferramenta criada pela Justiça catarinense para facilitar o trabalho no sistema home office. Todas as perícias feitas nesta oportunidade ocorreram em espaço cedido pela Câmara de Vereadores e seguiram os protocolos de segurança, com higienização do local, uso de máscaras, protetor facial e luvas descartáveis.

A decisão em fazer as perícias dessa forma veio por conta das consequências da pandemia, especialmente a recomendação de manter o distanciamento social para evitar a disseminação do coronavírus, assim como a urgência que os casos requerem. "Sem uma previsão acerca do fim da pandemia, com o aumento dos processos e as partes sem os medicamentos necessários à própria sobrevivência, além dos jurisdicionados impedidos de receber benefícios, precisamos inovar e a alternativa foi realizar o procedimento virtual. Tudo funcionou na normalidade", destaca a magistrada.

Para o advogado Fabio Ventura de Jesus, o procedimento foi prático. Segundo ele, além da facilidade de acessar o programa e da possibilidade de acompanhar do escritório, não ter custo com despesas de viagem e otimizar o tempo, não há qualquer prejuízo para o ato. "O Judiciário está caminhando para a informalização e isso traz celeridade para os processos. Só vejo vantagens. Essas são práticas que deveriam continuar, mesmo depois da pandemia."

O médico perito Youssef Elias Ammar, especialista em medicina do trabalho, também avalia positivamente a experiência em Curitibanos e faz uma observação. "Ocorreu tudo perfeitamente. Acredito que a tendência é continuar dessa forma mesmo depois da pandemia. Porém, sobre a parte pericial é fundamental o contato direto com o periciado, pois a conclusão do laudo depende do exame físico para avaliar a capacidade laborativa ou a necessidade de algum medicamento, por exemplo."

Na perícia integrada, o período da manhã é dedicado aos exames médicos. À tarde, ocorrem as audiências com a participação de todas as partes. A magistrada sentencia o processo no ato. Certa vez, como INSS e Estado não compareceram, a juíza abriu vista para ambos. Mesmo sem a manifestação por conta dos prazos suspensos, e em casos que o perito garanta que a pessoa precisa do medicamento ou pode se aposentar, é possível a concessão da antecipação da tutela e do direito antes mesmo da sentença.