Latido de cães acaba em violência doméstica e agressor é afastado do lar na Palhoça - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Mulher

Um homem preso em flagrante na comarca de Palhoça pela prática de delitos previstos na Lei Maria da Penha, que trata dos crimes ocorridos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, terá de colocar tornozeleira eletrônica e manter distância da residência de sua família, entre outras restrições, caso pretenda responder em liberdade ao inquérito policial instaurado para apurar agressões impostas contra sua própria irmã.

Segundo o auto de prisão em flagrante, registrado no final da tarde da última terça-feira (14/01), uma jovem foi agredida pelo irmão com um chute no rosto momentos após chegar na residência da família, localizada na Ponte do Imaruim, em Palhoça. O motivo da agressão teria sido a algazarra promovida pelos cachorros da moça com a sua chegada do trabalho, que acabou por acordar seu irmão, que descansava na ocasião.

O homem levantou-se incomodado, distribuiu pontapés nos animais e partiu para cima da irmã com xingamentos. Ele relatou que pretendia dar um chute na perna da irmã que, neste mesmo instante, abaixou-se para apanhar um dos seus cães. Recebeu o golpe no rosto, com registro de fratura de nariz e sangramento na boca. Acionou a polícia, ainda que ameaçada pelo irmão de que seria "pior" para ela agir desta maneira. O rapaz já possuía passagens anteriores por delitos similares.

O magistrado que conduziu a audiência de custódia, entretanto, entendeu por bem aplicar medidas cautelares distintas da decretação da preventiva do acusado. Lembrou que os antecedentes do jovem indicam atos cometidos até 2012, com nenhum outro registro a partir desta data.

Determinou então, entre outros comandos, seu afastamento imediato da residência familiar, da qual deve manter distância mínima de 500 metros, e a proibição de qualquer contato com a irmã, inclusive por telefone ou internet, com prudente distância de 200 metros entre ambos. Ele poderá desempenhar seu trabalho normal em empresa de transporte coletivo, mas terá que utilizar tornozeleira eletrônica.  O descumprimento de qualquer destas medidas implicará na decretação de sua prisão preventiva.