Tribunal reúne grupos de câmaras para apresentar dados estatísticos no segundo grau - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estiveram reunidos na tarde de ontem (18/3) com integrantes das Câmaras Criminais e de Direito Civil para uma avaliação do cenário referente à entrada de processos judiciais no segundo grau de jurisdição. Pelo levantamento, realizado com o auxílio de ferramenta de "business intelligence", houve um acréscimo de entrada de demandas no TJSC. 

Entre as razões para o aumento de processos na Corte estão: número maior de recursos por conta da elevada produtividade no primeiro grau; vigência da nova regra de substituição de membros do TJSC em casos de afastamentos; a extinção da Câmara Civil Especial e a distribuição direta de agravos de instrumento aos órgãos julgadores.

Na Justiça de primeiro grau, foram registradas em 2018 1,25 milhão de decisões interlocutórias e 859,8 mil sentenças. No TJ, somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano deram entrada 17,5 mil processos, ante 11,3 mil em 2018. As câmaras com maior volume de processos em andamento são (pela ordem): Câmaras de Direito Civil (36,8 mil); Câmaras de Direito Comercial (22,3 mil), Câmaras de Direito Público (22 mil) e Câmaras de Direito Criminal (11,2 mil).

A presidência, juntamente com os demais dirigentes do TJ, também se reunirá com os integrantes das Câmaras de Direito Comercial e de Direito Público. A ideia é debater com os magistrados a conversão das atuais Câmaras de Enfrentamento de Acervos - quando estas encerrarem suas atividades - em um novo órgão julgador.