Ouvidoria do TJ em sintonia com projeto do CNJ que prevê apoio na área da conciliação - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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As ouvidorias dos tribunais vão iniciar ações que potencializem a conciliação e mediação junto aos jurisdicionados. A iniciativa partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com os tribunais de justiça do país, e pretende contribuir a médio prazo para a redução do acervo de 100 milhões de processos que hoje tramitam na Justiça.

O desembargador Robson Luz Varella, ouvidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, esteve na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para acompanhar o lançamento do projeto "Ouvidorias de Justiça: Agentes Potencializadores da Mediação e Conciliação", o qual busca alinhar o trabalho desses órgãos que recebem manifestações dos cidadãos - por meio de sistema eletrônico e também por cartas, e-mails e telefonemas - com as ações que envolvem o Judiciário no enfrentamento da cultura do excessivo litígio.

O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, que já integrou o TJSC e hoje atua no STJ, também participou do evento e elogiou a iniciativa. A interlocução entre cidadãos e o Poder Judiciário por meio das ouvidorias vem ganhando cada vez mais espaço e pode ser considerada, hoje, política fundamental de acesso à justiça e de melhoria da prestação jurisdicional. A ideia é que as ouvidorias forneçam aos jurisdicionados informações que viabilizem a avaliação da oportunidade e pertinência, juntamente ao seu advogado, de utilizar a mediação e a conciliação para resolução consensual dos conflitos.

Os servidores dos tribunais terão palestras presenciais e a distância para habilitá-los como incentivadores da prática junto aos cidadãos que entrarem em contato com o órgão. A primeira capacitação deverá ocorrer na primeira quinzena de agosto, de maneira presencial; posteriormente, as aulas estarão disponíveis para consulta a distância. "Nossa intenção é fazer com que as ouvidorias possam instigar o cidadão a liquidar o conflito de maneira mais rápida e simples, por meio dos mecanismos disponíveis no próprio Judiciário", explicou o ouvidor do CNJ, conselheiro Luiz Cláudio Allemand (com informações de Regina Bandeira - Agência CNJ de Notícias).