Comitê Estadual de Saúde e TJSC promovem debate sobre TEA na Semana Nacional da Saúde - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Saúde

Em alinhamento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Semana Nacional da Saúde, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Comitê Estadual de Saúde do Estado de Santa Catarina (COMESC) promoverá, na próxima semana, uma programação dedicada à discussão do transtorno do espectro autista (TEA) no contexto da saúde pública e suplementar. A iniciativa faz parte das ações do COMESC e tem como objetivo debater boas práticas, desafios e melhorias necessárias no atendimento a pessoas com TEA.

Na terça-feira (8/4), das 9h às 11h, o TJSC transmitirá ao vivo pelo YouTube um webinar com especialistas de destaque na área. O evento visa ampliar o debate sobre o atendimento de pessoas com TEA, ao abordar experiências bem-sucedidas, desafios e inovações na assistência a esse público, assim como os reflexos na judicialização da saúde.

Entre os palestrantes está Hiago Murilo de Melo, diretor assistencial do Grupo Bem Viver e Certified International Behavior Analyst® (IBA®/IBAO®), doutor e mestre em Neurociências pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ele apresentará o tema “Práticas Baseadas em Evidência para Intervenção no Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

Outro convidado é Tiago Rafael Ganguilhet Lucero, CEO da Crescentis, especialista em gestão de saúde, que ministrará a palestra “Criança Atípica no Centro do Cuidado: Inovação, Sustentabilidade e Valor em Saúde”. Com mais de 15 anos de experiência no setor, Lucero atuou em posições estratégicas no Sistema Unimed, em operadoras de saúde e instituições hospitalares. Atualmente, lidera soluções inovadoras para garantir o acesso adequado de pacientes atípicos aos tratamentos necessários.

A mediação ficará a cargo da coordenadora do COMESC, juíza de direito Candida Inês Zoellner Brugnoli, e do juiz federal Clenio Jair Schulze, vice-coordenador do comitê e secretário executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS).

Elaboração de cartilha

Além do webinar, no dia 11 de abril o TJSC realizará uma oficina para a elaboração de uma cartilha informativa sobre o TEA. O material será desenvolvido por especialistas e membros do COMESC, com o objetivo de ampliar a conscientização e fornecer diretrizes para um atendimento adequado. A oficina ocorrerá no âmbito do COMESC e contará com a participação de profissionais da área e representantes da sociedade civil para garantir a precisão e a inclusão das informações na cartilha.

A Semana Nacional da Saúde é uma iniciativa do CNJ instituída pela Resolução CNJ n. 576/2024, em comemoração do Dia Mundial da Saúde. O evento busca fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de fomentar a colaboração com órgãos e entidades da área da saúde.