Dia do Oficial de Justiça: servidores compartilham suas experiências no dia a dia da profissão - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Homenagem

O dia 25 de março é dedicado ao oficial de Justiça, uma data que ressalta a importância desses profissionais na entrega das comunicações dos juízes e desembargadores diretamente aos cidadãos. Para marcar a ocasião, o Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) preparou um vídeo especial, no qual oficiais de justiça do Poder Judiciário Catarinense (PJSC) narram parte do dia a dia da profissão. Um trabalho que vai muito além do cumprimento de mandados. Em meio a uma rotina imprevisível, esses profissionais enfrentam desafios que exigem inteligência emocional, habilidade de mediação e preparo técnico para atuar em diferentes contextos. Seja promovendo acordos, garantindo o cumprimento das determinações judiciais ou lidando com situações delicadas, os oficiais de Justiça são essenciais para o funcionamento do Judiciário e para aproximar a Justiça da população.

O oficial de Justiça é responsável por atos como citações, intimações, penhoras, buscas e apreensões, além da prisão civil dos devedores de alimentos. Ricardo Prado, oficial de Justiça desde 2008, explica que o oficial é um braço do juiz: “O juiz não sai a campo, mas, quando precisa de algo na rua, é sempre o oficial que vai fazer”, explica. Segundo ele, essa atuação coloca o profissional em contato direto com a população e com diferentes realidades.

O trabalho do oficial de Justiça envolve desafios diários e riscos variados, que vão desde percorrer longas distâncias no interior até enfrentar situações potencialmente perigosas em áreas urbanas. Ricardo compartilha que, em casos de busca e apreensão de veículos, a situação pode se tornar delicada: “Às vezes, a pessoa está resistindo porque demorou muito para conquistar aquele bem. Ela vai tentar relutar, não quer entregar o carro, mas não tem o que fazer. Já houve casos em que o oficial de Justiça foi recebido a tiro", pontua. Há ainda os riscos invisíveis, como ocorreu com ele em 2011, quando foi contaminado por um vírus ao realizar uma reintegração de posse e precisou ser internado na UTI.

Autocomposição

Desde a reforma do Código de Processo Civil, em 2015, os oficiais de Justiça passaram a ter um novo papel dentro do sistema judiciário: o de incentivadores da autocomposição. Isso significa que, além de cumprir os mandados, eles podem captar propostas de acordo entre as partes, contribuindo diretamente para a resolução de litígios. Ricardo é um defensor dessa prática. “Os resultados são fantásticos, principalmente nos processos de execução, que são o grande gargalo do Judiciário”, pontua. Segundo ele, muitas vezes a dívida é pequena, mas o devedor não tem condição de contratar um advogado. “Ao intermediar um acordo, o oficial possibilita que ambas as partes cheguem a um consenso sem que o processo se arraste por anos.”

Thaís Lopes da Silva, oficiala de Justiça desde 2010, conta que a rotina é intensa: “Você para em uma porta, desce do carro, cumpre o mandado, volta, dirige, manobra, para em outra porta. Não sabe como a pessoa vai atender, às vezes não quer atender”, comenta. Ela conta que o planejamento é feito conforme a região a ser percorrida, mas há mandados que exigem mais tempo, como despejos e reintegrações de posse, que demandam um dia inteiro, com agendamento de polícia e organização de caminhões para a mudança. “Depois de tantos anos como oficial de Justiça, todo dia acontece algo novo, e a gente tem que estar preparado para todas as situações”, revela. 

Segundo a oficiala, o trabalho vai muito além do cumprimento das ordens judiciais. Thaís conta que é preciso orientar, já que muitas vezes os cidadãos não compreendem a complexidade dos processos judiciais. “Nosso papel é cumprir uma ordem, mas também orientar, acolher. A gente precisa explicar o que o juiz quer. As pessoas pegam aquele mandado, leem e, muitas vezes, não entendem, não fazem a menor ideia do que precisa ser feito a partir daquilo”, assinala. Thaís explica que é necessário esclarecer o que significa aquela determinação, quem procurar, aonde ir e o que fazer.

A sensibilidade e o acolhimento também fazem parte do trabalho, principalmente em casos de vulnerabilidade, como em situações envolvendo mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência. “Na hora de fazer uma busca e apreensão de criança, por exemplo, a gente precisa ter um olhar diferenciado, uma forma de abordar que não traga um transtorno maior, um sofrimento maior para aquela família, para aquela criança”, conta a oficiala.

Mais demandas e a tecnologia na rotina

O oficial de Justiça Sílvio Leôncio da Costa atua no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e, ao longo de seus 46 anos de profissão, acompanhou de perto a evolução do trabalho na área. Segundo ele, a dinâmica da função no Tribunal guarda semelhanças com a atuação no primeiro grau, mas no segundo grau os oficiais também desempenham um papel essencial nas sessões dos órgãos colegiados e têm atribuições específicas, como as intimações do Tribunal Eleitoral. "O trabalho é muito parecido com o do primeiro grau, mas no Tribunal as intimações e citações são em grau de recurso", explica Sílvio.

Ao longo dos anos, Sílvio viu o volume de processos crescer significativamente, refletindo a maior demanda da sociedade por justiça e, consequentemente, resultando na ampliação da estrutura do Tribunal. "O trabalho mudou muito. Quando eu comecei, eram cinco câmaras. Hoje temos 35 câmaras isoladas, mais o Órgão Especial, o Tribunal Pleno, o Grupo de Câmaras Criminais e o Grupo de Câmaras Cíveis. Há 46 anos, a sessão tinha em pauta quatro ou cinco processos. Na última sessão em que trabalhei, na Comercial, eram 250 processos e 52 sustentações orais", ressalta o oficial.

Nas mais de quatro décadas de trabalho, Sílvio também acompanhou de perto as mudanças tecnológicas que impactaram a rotina da profissão. A modernização dos meios de comunicação trouxe mais agilidade para as intimações, tornando o trabalho dos oficiais de Justiça mais eficiente. O uso do WhatsApp, por exemplo, tem ajudado na localização das partes, reduzindo em algumas situações o tempo gasto em deslocamentos. "Agora podemos fazer intimações por WhatsApp e isso ajudou. Às vezes a gente vai procurar determinada pessoa e ninguém quer dar informações. Com o WhatsApp, a gente manda mensagem e, quando falamos 'aqui é o oficial de Justiça', eles já respondem", relata Sílvio. Ele destaca que, apesar da praticidade proporcionada pelo recurso, a segurança e a formalidade do procedimento continuam sendo essenciais na função.

Confira, abaixo, o vídeo: