Pleno do TRE-SC, em sessão administrativa, elege novos presidente e vice para 2025  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O desembargador Carlos Alberto Civinski irá presidir o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em substituição à desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, a partir de abril de 2025. Ele foi eleito por aclamação em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira, 29 de janeiro.

A vice-presidência e a corregedoria regional eleitoral serão ocupadas pelo desembargador Carlos Roberto da Silva, que foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJSC) no dia 4 de dezembro passado para ocupar o cargo de juiz efetivo do TRE-SC, na categoria Desembargador.

A atual presidente cumprimentou os eleitos e desejou uma gestão de realizações. “Com certeza terão muitos desafios pela frente no preparo e realização das eleições de 2026, mas a dedicação, a experiência e a sabedoria de ambos nos dão a segurança de que teremos um trabalho de excelência”, destacou a desembargadora.

O desembargador Civinski agradeceu a aclamação dos pares e o apoio da desembargadora Maria do Rocio ao longo da sua gestão como vice-presidente e corregedor, além do apoio dos servidores da sua assessoria jurídica e da corregedoria.

“Estarei à disposição de todos os que compõem esta instituição para que juntos possamos continuar a escrever uma história de integridade, dedicação e respeito à democracia, atentos às transformações da sociedade e ao anseio por um sistema eleitoral cada vez mais transparente e acessível”, ressaltou o novo presidente eleito. Ele também reafirmou seu compromisso “com a lisura do processo eleitoral, com a independência do Poder Judiciário e, sobretudo, com a sociedade catarinense, que deposita em todos nós a confiança para garantir a legitimidade do sufrágio.”

O desembargador Carlos Roberto da Silva, que ocupa atualmente o cargo de juiz substituto da Corte, saudou o presidente eleito e enfatizou seu compromisso com a instituição. “Será uma honra tê-lo como presidente e poder auxiliá-lo. Afirmo minha intenção de continuar colaborando com o engrandecimento da Justiça Eleitoral catarinense, iniciando minha atuação como vice-presidente e corregedor eleitoral”, disse.

A Corte Eleitoral é composta de sete membros efetivos, sendo dois desembargadores, dois juízes de direito, um juiz federal e dois ujristas.

A posse dos eleitos nos respectivos cargos está prevista para o dia 4 de abril.

Perfis

Novo presidente

O desembargador Carlos Alberto Civinski é natural de Brusque-SC e graduou-se em Direito pela Fundação Universitária da Região de Blumenau (FURB) em 1984. Ingressou na magistratura catarinense em 1988, como juiz substituto, e nesta condição atuou nas comarcas de Abelardo Luz, Xanxerê, São Lourenço do Oeste, Brusque, Gaspar, Itajaí, Balneário Camboriú, Blumenau e Dionísio Cerqueira. Em 1990 foi promovido a juiz de direito e judicou nas comarcas de São Domingos, Santa Cecília, Campos Novos, Curitibanos, Blumenau e Brusque. Já em 2008, foi promovido ao cargo de desembargador substituto.

Atuou na Câmara Civil Especial e na Quarta Câmara Criminal do TJSC. Em 2012 tomou posse como desembargador, inicialmente na Terceira Câmara Comercial. Desde julho de 2012, atua na Primeira Câmara Criminal. De 2012 a 2015, atuou como vice-presidente do Fundo de Reaparelhamento da Justiça do TJSC, nomeado, em seguida, ao cargo de presidente. Foi eleito pelo Pleno do TJSC ao cargo de juiz efetivo do Pleno do TRE-SC, na categoria Desembargador, para o biênio 2024-2026.

Novo vice-presidente e corregedor

O desembargador Carlos Roberto da Silva é natural de Florianópolis/SC (30/1/1968), filho de Oscar da Silva e de Maria Martinha Antunes da Silva. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali (1990) e pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina – Esmesc, do TJSC (1992). Especialista em Direito Civil pela Univali (1996), mestre em Ciências Jurídicas pela Univali (2009) e doutor em Ciências Jurídicas em regime de dupla titulação – Univali e Universidade de Alicante, Espanha (2016). Ingressou na magistratura catarinense em 1993, como juiz substituto do TJSC, na comarca de Joinville. Em 1996 foi promovido a juiz titular, e atuou nas comarcas de Cunha Porã, Mondaí, Chapecó, Blumenau e Itajaí. Atuou também na 2ª e 7ª Turma de Recursos dos Juizados Especiais, em Blumenau e Itajaí, respectivamente.

Como juiz eleitoral, exerceu a jurisdição nas seguintes zonas eleitorais: 83ª – Cunha Porã (1996); 40ª – Mondaí (1998/1999); 88ª – Blumenau (2002/2004); 16ª – Itajaí (2011). Também foi juiz eleitoral substituto diversas vezes em Blumenau e Itajaí. Eleito pelo Pleno do TJSC para o cargo de juiz substituto, categoria Juiz de Direito, do Pleno do TRE-SC, para o biênio 2015-2016. Ainda em 2016, foi designado juiz assessor especial da Presidência do TJSC como juiz coordenador de Magistrados.  Assumiu como juiz de direito de segundo grau do TJSC em 07/10/2016 e foi promovido ao cargo de desembargador em 6/3/2019. Participou de comissões examinadoras de concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do TJSC e na atividade notarial do Estado de Santa Catarina. Docente da Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc (1998-2000); da Esmesc (2000-2002); do Centro de Ensino Superior de Blumenau – Cesblu (2004/2005); e da Univali na disciplina de Processo Penal (desde 2006). É autor de múltiplos artigos e obras jurídicas. Foi eleito pelo Pleno do TJSC ao cargo de juiz efetivo do Pleno do TRE-SC, na categoria Desembargador, para o biênio 2025-2027 (com informações de Patrícia Brasil/Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC).