Magistrada de Santa Catarina é convocada e vai atuar como juíza auxiliar no STJ  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A juíza Sabrina Menegatti Pítsica, titular da 2ª Vara Criminal da comarca da Capital, acaba de ser convocada para atuar como juíza auxiliar em gabinetes dos ministros integrantes da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), competente para o julgamento de ações na área do direito penal.

A cooperação terá início nesta quinta-feira (9/1) e se estenderá até 20 de abril, conforme explicitado na Resolução STJ-GP n. 16, de 12 de setembro de 2024. A convocação destina-se a integrar uma força-tarefa para enfrentamento do acervo daquela seção, e será exercida de forma remota e concomitante com a jurisdição estadual.

Desta feita, foram convocados no total outros 15 magistrados das esferas estadual e federal para prestar apoio junto aos ministros da 5ª e 6ª Turmas daquele Tribunal, que compõem a 3ª Seção do STJ. A juíza Sabrina, nesta convocação, é a representante do TJSC no grupo de magistrados que atuará em apoio aos ministros do chamado Tribunal da Cidadania.