Desembargador Sebastião César Evangelista recebe homenagens por sua aposentadoria   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O desembargador Sebastião César Evangelista despediu-se nesta semana, na última quinta-feira, 28 de novembro, das sessões presenciais da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na próxima quarta-feira, 4 de dezembro, seu pedido de aposentadoria será relatado pela desembargadora Haidée Denise Grin e apreciado pelos demais integrantes do Órgão Especial do TJ.

O magistrado ingressou no Poder Judiciário em 12 de dezembro de 2013, por meio do quinto constitucional da OAB. Ele foi o candidato mais votado na lista tríplice formada pelo Tribunal Pleno do TJ em sessão realizada dias antes, em 4 de dezembro, na capital. Sua nomeação ocorreu no dia seguinte, quando o então governador Raimundo Colombo assinou o Ato n. 2616, publicado naquela mesma data no Diário Oficial do Estado.

A despedida da câmara foi com homenagens. O presidente do órgão julgador, desembargador Volnei Tomazini, e os demais integrantes, desembargadores Monteiro Rocha, Marcos Frey Probst e Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, foram uníssonos em elogiar o colega que vai deixá-los em breve. Os desembargadores Saul Steil e Érica Lourenço de Lima Ferreira, que já trabalharam juntos com Evangelista em outras ocasiões, também se fizeram presentes neste ato de despedida.

O procurador Rogê Macedo Neves, do Ministério Público, e os advogados que promoveram sustentações orais ao longo da sessão também aproveitaram a oportunidade para parabenizá-lo pelos 11 anos de atuação no Tribunal de Justiça. O desembargador, em sua passagem pelo TJ, assumiu a presidência da Câmara Especial Regional de Chapecó (Cerc) e lá comandou os trabalhos entre 2014 e 2015. Natural de Florianópolis, o magistrado formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1976 e, até chegar ao TJ em 2013, exerceu a advocacia.

Decano do TJ também vai se aposentar

O desembargador Pedro Manoel Abreu, atual decano do Judiciário de Santa Catarina e ex-presidente do TJ (2006/2008), também prepara seu pedido de aposentadoria, que deve ser analisado pelo Órgão Especial provavelmente na última sessão do ano, em 18 de dezembro. As homenagens, contudo, já iniciaram. Nesta semana ele participou de sua última sessão no Grupo de Câmaras de Direito Público, órgão sob a presidência do desembargador Jorge Luiz de Borba. Ele tem 49 anos de magistratura.

O desembargador Pedro nasceu em Santo Amaro da Imperatriz. Graduou-se em Filosofia e em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde concluiu também mestrado e doutorado na área jurídica. Posteriormente, fez pós-doutorado na Universidade de Lisboa. Ingressou na magistratura em 1975, como juiz substituto das comarcas de Palmitos e Rio do Sul.

Promovido a juiz de direito, atuou nas comarcas de Pinhalzinho, Gaspar, São Miguel do Oeste, Curitibanos, Joaçaba, Blumenau e Florianópolis. Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça em 1995, foi eleito corregedor-geral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em 2005. Assumiu como presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2006-2008.