TJ cria ferramenta para otimização do cadastro do cumprimento de sentença no eproc   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Aperfeiçoamento

O Poder Judiciário de Santa Catarina priorizou a otimização do cadastro do cumprimento de sentença em seu cronograma do segundo semestre. O projeto, iniciado em julho de 2024, terá sua funcionalidade disponível no sistema eproc a partir desta terça-feira, 26 de novembro. Um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), formulado em maio deste ano, deu o sinal para o início deste trabalho.

A nova ferramenta tem como objetivo facilitar o trabalho dos advogados ao otimizar o cadastro dos cumprimentos de sentença. Com um simples clique no botão da capa do processo originário, os procuradores poderão aproveitar todas as informações do processo principal e selecionar os documentos necessários para instruir suas petições. Na maioria dos casos, será necessário apenas confirmar as informações e escolher os documentos pertinentes para finalizar o cadastro.

A presidente da Comissão de Inclusão Digital da OAB/SC, Marly Muller Ferreira, foi convidada a conhecer e sugerir alterações na nova funcionalidade. Em reunião com a equipe do projeto, em agosto deste ano, a advogada destacou que a ferramenta atenderá a inúmeras demandas dos advogados, de forma que facilitará sobremaneira o cadastro de cumprimento de sentença.

Além disso, o novo sistema automatizará o início do cumprimento de sentença, com a inclusão de tarjas, informações e cadastros de advogados do processo originário. Também serão exibidas de forma clara e visível as informações sobre o trânsito em julgado da ação originária e o respectivo ajuizamento do cumprimento de sentença nos eventos da ação de conhecimento.

Com essa atualização, espera-se eliminar o trabalho manual dos usuários internos, reduzir o tempo ocioso e aumentar a celeridade e efetividade dos processos judiciais.