Desembargador Francisco Oliveira Neto é eleito novo presidente do Consepre - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto, foi eleito nesta sexta-feira, 8 de novembro, por aclamação, para liderar o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A eleição ocorreu durante o XIII Encontro do Consepre, realizado em João Pessoa, na Paraíba. O magistrado catarinense sucede o desembargador Carlos França, do Tribunal de Justiça de Goiás, que encerra seu segundo mandato consecutivo à frente do Conselho. O mandato do desembargador Francisco terá duração de um ano.

De acordo com o estatuto, a entidade foi criada em outubro de 1992, com a denominação de Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A atual denominação e estrutura provém de deliberação adotada em novembro de 2021 – Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A entidade reúne exclusivamente os presidentes dos Tribunais de Justiça do país e tem como missão a defesa dos princípios e prerrogativas do Judiciário, a integração dos tribunais e o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.

Além disso, o Conselho é voltado para o estudo e o aprofundamento de temas jurídicos e judiciais de impacto nacional, buscando a uniformização de entendimentos entre os tribunais, mas sempre respeitando a autonomia e as especificidades locais de cada estado.

*Nova Diretoria do Consepre*

A composição completa da nova diretoria do Consepre, que trabalhará ao lado do desembargador Francisco Oliveira Neto, ficou assim definida:

- Vice-Presidente: Des. Raduan Miguel Filho (TJ-RO)
- Vice-Presidente de Relações Institucionais: Des. Alberto Delgado Neto (TJ-RS)
- Vice-Presidente de Cultura: Desa. Cyntia Resende (TJ-BA)
- Vice-Presidente de Inovação e Tecnologia: Des. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior (TJ-MG)

Entre os desafios do novo presidente está a continuidade do trabalho de integração e cooperação entre os Tribunais de Justiça, promovendo o diálogo e a colaboração entre as diversas esferas do Judiciário no Brasil.

Em seu primeiro discurso após eleito, o desembargador Francisco destacou o trabalho realizado pelos dirigentes anteriores, agradeceu a confiança depositada pelos colegas e reforçou seu compromisso com a união entre os tribunais, bem como com os valores do Judiciário. "Nossa meta é fortalecer cada vez mais o papel do Consepre como uma plataforma de união entre os Tribunais de Justiça, sempre em busca de uma Justiça mais acessível e eficiente para todos os brasileiros. Vamos trabalhar para, por meio do diálogo, consolidar avanços, promover debates relevantes e fomentar o compartilhamento de boas práticas em prol do Judiciário brasileiro", ressaltou o novo presidente.

A posse, que acontecerá em janeiro de 2025, ainda sem data definida, na avaliação do presidente eleito, marcará um momento de continuidade e renovação, em que o Consepre reafirma seu compromisso com o fortalecimento da Justiça nos estados e com a promoção de ações que favoreçam o desenvolvimento de uma Justiça mais integrada e justa para a sociedade.