Presidente do TJSC participa da solenidade de abertura do XII Consepre, em Belém-PA   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, participou na noite da última quarta-feira (2/10) da solenidade de abertura do XII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que se realiza em Belém-PA. Os dirigentes máximos das cortes estaduais prestigiaram o ato solene, realizado no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio-sede, e conduzido pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos.

Até o próximo sábado (5/10), autoridades do Poder Judiciário brasileiro promovem intercâmbio de experiências administrativas e judiciais; intermediação das relações entre os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e as diferentes esferas de governo, poderes constituídos, órgãos e organizações públicas e privadas, com vistas no aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional; e o estudo de matérias jurídicas, das ciências correlatas e de questões judiciais e administrativas com repercussão em mais de uma unidade da Federação.

O presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, declarou aberto o Consepre ao agradecer a participação de todas as pessoas presentes e destacar o empenho da presidente do TJPA para a realização do evento em Belém. O presidente lembrou ainda da programação, ao ressaltar a importância dos palestrantes e dos temas que serão debatidos durante o evento.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou do evento de forma virtual. O ministro disse que era um momento especial porque se reunir com os presidentes dos tribunais brasileiros era uma oportunidade para agradecer o apoio a sua gestão. O magistrado também aproveitou a ocasião para registrar medidas importantes que estão em implementação, todas com o objetivo de diminuir a litigância no Judiciário, como nas áreas de execução fiscal e trabalhista.

Barroso também agradeceu aos tribunais pelo apoio em ações como a criação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e do Exame Nacional para Cartórios. Destacou ainda o avanço na paridade de gênero nos tribunais e o apoio na criação de bolsas voltadas a candidatos negros em concursos para juiz. Por último, o ministro falou sobre o uso da inteligência artificial para tornar o Judiciário mais eficiente, e anunciou o lançamento do programa de descarbonização do Poder Judiciário, que conterá recomendações aos tribunais para reduzir e compensar o impacto da emissão de carbono do Judiciário, a fim de combater as mudanças climáticas.

Em sua manifestação, a presidente do TJPA revelou que sediar o evento era um desejo pessoal. “É um sonho que hoje se concretiza. Não apenas pela oportunidade de acolher este encontro, mas também por podermos compartilhar com vocês um pouco da nossa história, nossa cultura e, acima de tudo, nossa essência”. 

A mesa de honra do evento esteve composta ainda do presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França; do conselheiro do CNJ Luiz Bandeira de Mello; da conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lima; do desembargador Milton Nobre, presidente do TJPA no biênio 2005/2007; do procurador-geral do Pará, César Bechara Mattar; da defensora pública-geral do Pará, Mônica Palheta; do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior; e do presidente da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), juiz Líbio Moura.

A cerimônia foi acompanhada por desembargadoras e desembargadores, magistradas e magistrados, secretárias e secretários, além de servidoras e servidores do Poder Judiciário do Pará e de outros estados do Brasil.

A abertura do evento foi concluída com a visita da imagem de Nossa Senhora de Nazaré ao plenário, oportunidade em que foi recebida com honras de chefe de Estado. 

Consepre

O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil foi fundado no dia 5 de novembro de 2021 e tem como objetivo principal consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país. 

Entre seus objetivos sociais, o Consepre visa a integração dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal em todo o território nacional. 

Programação

O encontro discutirá temas relevantes para a prestação jurisdicional, gestão de pagamento de precatórios pelos tribunais, inovação no Poder Judiciário, precedentes qualificados, judicialização da saúde pública, mídias sociais e atuação do Judiciário entre outros. 

Os(as) palestrantes serão magistrados(as), ministros(as) e conselheiros(as) vinculados ao Judiciário paraense e a tribunais superiores, como o ministro Mauro Campbell, o conselheiro Bandeira de Mello, a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, o ministro do STJ Rogério Schietti, a conselheira do CNJ Daniela Pereira Madeira e o juiz do TJPA Charles Menezes Barros.  

Reuniões entre grupos de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e juízes(as) auxiliares, diretores(as)-gerais e assessores(as) dos tribunais debaterão temas relativos à atuação dos tribunais. A programação termina no dia 5 de outubro, com uma reunião preparatória para o XIII Consepre (com informações da Assessoria de Imprensa do TJPA). 

Ordem do Mérito do Judiciário do Pará 

O presidente Francisco Oliveira Neto foi agraciado na manhã desta quinta-feira (3/10), durante o XII Consepre, com a Medalha da Ordem do Mérito do Judiciário do Pará.  

De acordo com o tribunal anfitrião, baseado na Resolução n. 8/2005, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de “tornar público seu reconhecimento àqueles que, muitas vezes com sacrifício pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas”.  

A comenda é concedida a cidadãos escolhidos pela excepcional compostura profissional, técnica e ética no desempenho de suas funções. Nesta oportunidade, além do desembargador Francisco, outras 30 personalidades receberam a medalha na categoria “Grã-Cruz”, grau máximo da insígnia.

Confira a programação do evento.