Em cerimônia que celebrou o passado, presente e futuro, TJSC comemora seus 133 anos de história - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Aniversário

A celebração dos 133 anos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizada no hall de entrada da instituição nesta terça-feira (1º/10), reuniu dezenas de magistrados, 12 ex-presidentes do TJ e servidores, além de autoridades dos poderes Executivo e Legislativo. 

Concorrida e marcada pela emoção, a solenidade homenageou o desembargador José Antônio Torres Marques, ex-presidente do TJSC, falecido no dia 18 de setembro. Além disso, foram inaugurados o novo espaço da Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros; o novo espaço do Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, com a abertura da exposição sobre a Revolução de 1930; e lançada a 4ª edição do Livro Digital das Comarcas. 

Não por acaso, as inaugurações e o lançamento coincidiram com o aniversário. “Museu e Biblioteca traduzem o compromisso da Justiça catarinense com a preservação da memória e com o conhecimento, dois pilares fundamentais da instituição ao longo destes 133 anos”, afirmou a desembargadora Haidée Denise Grin, presidente da Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário catarinense. 

Para uma plateia atenta do início ao fim, a desembargadora fez o pronunciamento de abertura após a exibição de um vídeo produzido especialmente para o evento, com fotos e informações sobre as oito sedes ocupadas pelo TJSC ao longo dos anos. Haidée destacou as mudanças e os desafios enfrentados ao longo do tempo pela instituição, que, segundo ela, “nunca se despiu da sua finalidade maior e levantou sempre a bandeira da liberdade, do império das leis, do respeito a seus jurisdicionados, numa busca incessante pela verdade”.    

Na sequência, a desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli falou sobre a trajetória profissional do desembargador Torres Marques. No telão, foram exibidas diversas fotos do magistrado, nascido em Porto Alegre, em 1954. Torres Marques iniciou na magistratura em 1983, quando assumiu como juiz substituto na comarca de Lages. Foi promovido em 1999 a juiz de direito de 2º grau e assumiu como desembargador em 2002. Presidia a Quarta Câmara de Direito Comercial e o Grupo de Câmaras de Direito Comercial do TJ.

Coube ao ex-presidente Pedro Manoel Abreu, decano do Tribunal de Justiça, fazer um tributo ao passado e ao presente da Justiça catarinense. Há 49 anos na magistratura, o desembargador falou do papel do juiz, ontem e hoje. “Somos, por opção, por missão de vida, servidores de uma sociedade que nos paga para torná-la mais pacífica e menos sofredora, fazendo prevalecer princípios morais, valores, normas e costumes”. 

Por isso, segundo o decano, “o juiz de todas as épocas encarna muito do poeta, do sonhador e do quixotesco, tempera as dores humanas, captadas do universo cotidiano, com a sensibilidade que lhe é exigida no seu ministério, que o faz conhecedor das mazelas e dos valores humanos”.  

Ele ainda homenageou os ex-presidentes que acompanharam a cerimônia. “Eles são a imagem viva da história recente da Corte, e cada qual, com seu estilo, seus feitos, enobreceu a história da Justiça catarinense, mais do que centenária.”   

No último pronunciamento da solenidade, o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, ressaltou as conquistas do passado, falou dos avanços implementados no presente e projetou os desafios da Justiça catarinense no futuro. “Temos o compromisso de olhar para frente, de seguir na busca da eficiência, guiados pela responsabilidade social, pela gestão adequada dos recursos públicos, pela qualidade na prestação do serviço, tudo em busca da paz social e do respeito à dignidade da pessoa humana”. Segundo o presidente, esse é o caminho para se ter uma justiça cada vez mais concreta, efetiva e participativa.          

Os discursos do presidente, do decano e da presidente do Comitê de Memória celebraram o passado, o presente e o futuro, mostrando a capacidade do TJSC em acompanhar as mudanças da sociedade. Das decisões proferidas com canetas bico de pena, passando pelas máquinas de escrever até os processos digitais, a instituição acumulou uma gama fantástica de acontecimentos, celebrados na cerimônia desta terça-feira. 

Em 1891, quando inaugurada, a Corte era composta de apenas cinco desembargadores, um escrivão de apelações, um secretário com funções administrativas, um porteiro, um contínuo e um oficial de justiça. Ou seja, 10 pessoas. 

Hoje, o TJ é responsável por administrar toda a Justiça catarinense, composta por mais de 13 mil profissionais. São 96 desembargadores, cerca de 450 juízes, 8.500 servidores, 2.500 estagiários e 3.000 colaboradores. 

No fim da cerimônia, os familiares do desembargador Marcílio Medeiros, do desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto e o ex-presidente João Henrique Blasi, acompanhados do presidente, descerraram a fita inaugural do Museu e da Biblioteca.

Os ex-presidentes do TJ, sentados de frente para o público, ocuparam lugar de destaque na cerimônia. Estavam presentes os desembargadores Napoleão Xavier do Amarante, Francisco Xavier Medeiros Vieira, João José Ramos Schaefer, Antônio Fernando do Amaral e Silva,  Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, Cláudio Barreto Dutra, Nelson Schaefer Martins, Rodrigo Collaço, Ricardo Roesler e Altamiro de Oliveira. 

Entre diversas autoridades presentes, além das citadas, prestigiaram o evento a vice-governadora do Estado, Marilisa Boehn; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Herneus de Nadal; e a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio.

Veja a cobertura fotográfica do evento.