Presidente do TJSC participa da solenidade de implantação do eproc no TJ do Rio de Janeiro - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, participou, nesta segunda-feira (30/9), da cerimônia de implantação do sistema eproc no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A implementação na Corte fluminense marca mais um passo importante no processo de modernização do Judiciário brasileiro com a promoção de maior agilidade, transparência e acessibilidade no andamento processual.

A solução de tecnologia para os processos judiciais eletrônicos é um programa desenvolvido pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para gerenciar o sistema eletrônico judicial. O sistema já é utilizado nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina e Tocantins. O TRF-4, PJSC e PJRS auxiliaram no processo de implantação da ferramenta no TJRJ, em um grande ecossistema de desenvolvimento colaborativo e governança compartilhada.

A Justiça catarinense implementou o programa em julho de 2018 e, desde então, se beneficia com soluções para otimizar todo o caminho percorrido pelo processo, diminuindo ou até extinguindo a atividade-meio. O PJSC utiliza uma versão atual do sistema, muito mais desenvolvida que a implantada há seis anos, que permite um amplo nível de parametrização.

Em seu discurso durante o evento, o desembargador Francisco Oliveira Neto destacou a facilidade do usuário na plataforma de gestão compartilhada. “Reafirmamos que se trata de um sistema público de desenvolvimento compartilhado com uma versão nacional utilizada por todos e todas, com governança funcional, com participação voluntária e conforme a capacidade de cada um. Seguro, simples, com alto desempenho e para todos. Para que tudo isso seja mantido, é preciso valorizar a comunidade eproc, consolidar a comunidade eproc”, assinalou o presidente do TJSC.

Entre as diversas vantagens oferecidas pelo programa, Oliveira Neto citou a eliminação do tempo morto do processo, a racionalização das atividades cartoriais, que passam a ser desenvolvidas pelo sistema, e a reconfiguração dos quadros funcionais, que obtêm habilidades mais especiais com alta qualificação dessa mão de obra. “Santa Catarina está e continuará sempre à disposição não só do Rio de Janeiro, mas de todos os estados que queiram aproveitar essa expertise para se somar à comunidade eproc”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que 90% dos processos que tramitam no país estão no primeiro grau. “Este é um momento emblemático por reunir um conjunto notável de pessoas que foram capazes de se organizar e se articular. Vejo com muita alegria a união dos principais tribunais do país e a possibilidade de criar uma unidade em torno do eproc, que vai se revelando um pouco como uma tendência nacional. Também a de celebrar esse momento, que eu considero muito importante para o Poder Judiciário brasileiro, em razão de prestar um serviço de melhor qualidade para o nosso cliente principal, que é a população brasileira”, pontuou.

O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ, disse que o ato representa um marco histórico na Justiça do Estado. “O TJRJ vira uma página. Digo que nada poderia ser feito se o TRF-4 não nos cedesse a fonte e não houvesse o intercâmbio com os Tribunais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Este é um momento de transformação cultural. O eproc é uma ferramenta ágil, acessível e intuitiva e está no cenário de modernização do Judiciário”, frisou. O presidente agradeceu pela união entre os principais tribunais do país, com destaque aos que auxiliaram na implantação. “Nada ocorreria sem a dedicação e o empenho das nossas e das equipes desses tribunais. Fica meu agradecimento”, complementou.

Ainda sobre a colaboração do TJSC a outros tribunais, uma comitiva do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esteve em Santa Catarina no fim do mês de julho para saber da experiência e tirar dúvidas sobre questões relacionadas ao eproc. A Corte mineira implantará o sistema no próximo dia 14 de outubro.