TJSC e Justiça Federal firmam parceria para expandir a Justiça Restaurativa no Estado - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A Justiça Restaurativa (JR) avança em ritmo acelerado em Santa Catarina. Na segunda-feira (5/8), a coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa (CGIJR), desembargadora Rosane Portella Wolff, recebeu a visita de representantes da Justiça Federal da 4ª Região na sede do TJSC. As instituições iniciaram os trâmites para inclusão da Justiça Federal no Acordo de Cooperação 165/2019, que institui o Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa (GGJR-SC). 

Presentes na reunião, as juízas federais Micheli Polippo e Adriana Regina Barni, coordenadoras do Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE/JFSC), reafirmaram a disposição em participar de ações conjuntas com a Justiça catarinense e expandir a JR, que busca resolver conflitos de maneira mais colaborativa e menos punitiva.

De acordo com a desembargadora Rosane, “a visita mostra a importância da colaboração interinstitucional para o fortalecimento da Justiça e o atendimento humanizado ao jurisdicionado”. Além dos citados, participaram da reunião o servidor federal Giordani Alexandre Colvara Pereira e as servidoras do TJSC Lilian da Silva Domingues e Danúbia Rocha Vieira. 

O GGJR-SC é constituído por representantes indicados formalmente pelas respectivas instituições e se reúne trimestralmente. Seu objetivo é traçar estratégias para cooperação e instituir um protocolo de implantação e expansão da JR como política pública no Estado de Santa Catarina.

São signatários do compromisso, além do próprio Tribunal de Justiça, o Governo do Estado, o Ministério Público (MPSC), a Defensoria Pública (DPE-SC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).