TJ empossa novos membros das CPEAMAS do 1º e do 2º grau para o biênio 2024/2026 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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TJ empossa novos membros das CPEAMAS do 1º e do 2º grau para o biênio 2024/2026

As CPEAMAS têm como objetivo assegurar o desenvolvimento das atividades laborais de forma digna

05 Agosto 2024 | 17h17min

Comissões

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na tarde desta segunda-feira (5/8) a cerimônia que deu posse aos novos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de discriminação (CPEAMAS) do 1º e do 2º grau, para o biênio 2024/2026. A ata de posse dos novos membros foi assinada pelo presidente em exercício e 1º vice-presidente do TJSC, desembargador Cid Goulart Júnior, e demais autoridades presentes.

“É fundamental reconhecer a importância do trabalho dessa comissão e a importância de desenvolver um ambiente seguro e livre de todas as formas de assédio, de todas as formas de discriminação. O nosso Tribunal sempre esteve na vanguarda de uma série de temas sensíveis, importantes para a magistratura, e não é diferente com essa comissão, que inaugura agora seu terceiro biênio”, destacou o juiz de direito Marcelo Volpato de Souza, ao assumir a presidência da CPEAMAS do 1º grau.

Ao ser reconduzido à presidência da CPEAMAS de 2º grau, o 2º vice-presidente do TJSC, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, destacou os avanços da estrutura das comissões nos últimos anos, sobretudo com a instalação de uma sala própria no 13º andar da Torre 1 do Tribunal. “Nós temos que reconhecer o valor dos funcionários e funcionárias que nos atendem, que trabalham no dia a dia. É pelo esforço deles que temos um Judiciário forte, operante e reconhecido nacionalmente como um dos melhores do Brasil. Em primeiro lugar, o trabalho da CPEAMAS é um trabalho muito mais de acolhimento e de aconselhamento. Fazer com que aquela pessoa que se viu vítima de algum tipo de assédio possa se sentir em casa, protegida”, frisou o desembargador.

O presidente em exercício do TJ enalteceu o trabalho da CPEAMAS, acrescentando que encampará a sugestão de que a comissão seja visitada pelos magistrados de 1º e 2º grau do Poder Judiciário. “O que me chama a atenção é a questão do acolhimento. Talvez esse seja o mais importante trabalho da CPEAMAS. O nosso servidor, o nosso colaborador, ele tem que ter consigo um sentimento de pertencimento, de proteção. E ele só terá isso quando houver, da nossa parte, o retorno necessário para que se sinta bem. É um programa de humanização do Poder Judiciário que merece todo o nosso elogio, toda a nossa atenção e todo o nosso carinho”, complementou o desembargador Cid.

Estiveram presentes à cerimônia o corregedor-geral da Justiça catarinense, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli; a ex-presidente e atual vice-presidente da CPEAMAS de 2º grau, desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho; o desembargador Dinart Francisco Machado, presidente da Comissão Eleitoral das CPEAMAS; o juiz auxiliar da Presidência do TJ Rafael Maas dos Anjos; o juiz de 2º grau do TJ Leone Carlos Martins Júnior; e a secretária das CPEAMAS, Liara Mirna Souza Nunes da Silva, entre outros servidores e membros das duas comissões.

As CPEAMAS têm como objetivo assegurar, no âmbito do Judiciário catarinense, o desenvolvimento das atividades laborais de forma digna, saudável, segura e sustentável, coibindo condutas assediadoras, racistas, misóginas, homofóbicas e abusivas que atentem contra a liberdade, a privacidade, a individualidade, a integridade e a dignidade de magistrados, servidores, terceirizados, advogados, partes, estagiários, residentes e usuários dos serviços judiciários de maneira ampla, e fornecendo a todos os envolvidos um ambiente pautado no diálogo, na cooperação e no respeito mútuo.

De modo a garantir uma igual e efetiva proteção contra todas as formas de assédio, as CPEAMAS de 1º e 2º graus contam em sua composição com a mais ampla representação institucional, uma vez que são formadas por magistrados, servidores, colaboradores terceirizados, estagiários e residentes judiciais.

Veja a cobertura fotográfica da posse.