Comitiva do TJMG vem a SC para ver na prática funcionamento do sistema eproc - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu na tarde desta segunda-feira (17/6) uma comitiva formada por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Eles vieram a Santa Catarina para tirar dúvidas sobre questões relacionadas ao sistema eproc, utilizado pela Justiça catarinense desde 2019.

A equipe multidisciplinar fica até o próximo dia 19 de junho e vai visitar diversos setores do PJSC (varas de competência bancária, vara de execução fiscal e serviços auxiliares como distribuidor de feitos, central de assistência social e psicologia, contadoria, CEJUSC e central de mandados). A ideia é visualizar na prática a tramitação do processo no sistema eproc. Essa espécie de “laboratório” subsidiará os estudos negociais do TJMG, além de sanar algumas dúvidas técnicas sobre o sistema. Além disso, a expertise do TJSC contribuirá para que a Justiça mineira possa criar um fluxo de trabalho adequado às especificidades do TJMG.

Em sua fala, o desembargador Francisco Oliveira Neto deu as boas-vindas aos representantes do TJMG e ressaltou que o TJSC está inteiramente à disposição para colaborar no que for possível. “O que aprendemos nesse período é que, quanto mais diálogo, mais podemos aprimorar o sistema. E penso que podemos ajudar bastante os colegas neste sentido”, frisou.

O juiz auxiliar da presidência do TJMG, Marcelo Rodrigues Fioravante, destacou que a visita ao TJSC é muito importante para o Tribunal de Justiça mineiro. “O TJMG, recentemente, adotou uma decisão de alteração dos sistemas processuais, agora com uma tendência de implantação do eproc. E viemos planejando essa implantação, juntamente com o TRF-4 e sob a tutoria do TJ do Rio Grande do Sul, que agora enfrenta, infelizmente, a dificuldade que todos nós sabemos. Então, com essa dificuldade, os nossos cronogramas de implantação foram comprometidos. E o TJ de Santa Catarina, felizmente, nos acolheu nessa fase, nesse momento, para que pudéssemos cumprir esses cronogramas de forma a viabilizar a implantação do eproc em Minas Gerais, enquanto os amigos do Rio Grande do Sul superam o momento difícil pelo qual passam até agora”, relatou.

A expectativa de implantação do eproc na Justiça de Minas Gerais era até 10 de junho, com algumas competências na capital. Mas, em razão das dificuldades enfrentadas pela Justiça gaúcha por conta das enchentes, o TJMG teve que reorganizar a implantação. “A expectativa é que possamos caminhar juntamente com o TJ do Rio de Janeiro para uma implantação programada talvez para final de setembro. Mas dessa proposta cabe validação por parte da nova presidência, que assume no dia 1º de julho”, sublinhou Fioravante.

O diretor de Tecnologia da Informação (DTI) do TJSC, Daniel Moro, assinalou que a vinda do TJMG objetiva a troca de experiências entre as equipes dos tribunais que utilizam o sistema eproc. “Trata-se de um tribunal de grande porte, com muitas comarcas, e que decidiu migrar de sistema. E conhecer a exitosa experiência catarinense certamente vai contribuir para dar esse passo de forma segura e assertiva”, pontuou.