CNJ lança a Revista da Semana Nacional do Registro Civil – 'Registre-se!' - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar uma revista dedicada à Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!". A publicação apresenta um compêndio das experiências vivenciadas pelos tribunais do país durante a primeira Semana Nacional do Registro Civil, realizada no período de 8 a 12 de maio de 2023.

Naquela ocasião, foram registrados quase 100 mil atendimentos e emitidas, gratuitamente, mais de 14 mil certidões de nascimento e de casamento, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen Brasil, parceira fundamental na iniciativa.

Os dados em referência refletem a importância do programa, instituído pelo Provimento CN/CNJ n. 140, de 22 de fevereiro de 2023, para a efetivação de políticas públicas relacionadas à erradicação do sub-registro civil da população vulnerável, evidenciando o resultado do esforço concentrado das Corregedorias dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais com a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, bem como com as entidades representativas dos oficiais de registro civil das pessoas naturais, as organizações da sociedade civil, a iniciativa privada e a comunidade.

A revista traz importantes reflexões sobre o programa, ressaltando a experiência de cada unidade da Federação na realização da primeira edição da Semana Nacional “Registre-se!” e exibindo os dados relativos aos resultados alcançados, além de trazer relatos de pessoas beneficiadas pela iniciativa.

Segunda edição

Os resultados da segunda edição do "Registre-se", realizada na semana de 13 a 17 de maio de 2024, foram expressivos. Neste ano, o foco especial foi na população em cumprimento de medidas de segurança, em situação manicomial, carcerária e egressa do cárcere, bem como na população indígena, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.

Ao todo, foram emitidas 31.843 certidões de nascimento e 3.735 certidões de casamento. Além das certidões já entregues ao longo daquela semana, foram também solicitados documentos para serem emitidos após o evento. O total de pedidos chegou a 60.138, sendo 53.827 referentes a certidões de nascimento e 6.311 a certidões de casamento. O volume é três vezes maior que o registrado em 2023, quando houve 19.389 solicitações.

A revista pode ser acessada por meio do QR Code abaixo: