Academia Judicial e universidades realizam banca de doutorado com juiz de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Doutorado

A Academia Judicial realizou, no dia 31 de maio, juntamente com a Universidade do Vale do Itajaí e a Universidade de Alicante (Espanha), por seu Instituto Universitario del Agua y las Ciencias Ambientales, nova banca de doutoramento. Na oportunidade, foi apresentado o seguinte trabalho pelo juiz de direito André Alexandre Happke: “Água potável: conceito jurídico transnacional no paradigma de sustentabilidade”.

A tese defendida pelo magistrado do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), aprovada por ambas as universidades, resulta de pesquisas no campo do Direito Ambiental e é vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali em regime de dupla titulação com a universidade espanhola. Também resulta de convênio entre o PJSC e as referidas instituições de ensino.

Compuseram a banca, como avaliadores brasileiros, os professores Liton Lanes Pilau Sobrinho (Univali) e Bruno Makowiecky Salles (Univali e Academia Judicial) e a professora Elizete Lanzoni Alves (Universidade Federal de Santa Catarina). Pela Universidade de Alicante, atuaram os professores Joaquín Melgarejo Moreno e Patricia Fernandez Aracil.

O professor Joaquín Moreno ressaltou que o magistrado catarinense foi aprovado com nota máxima pela universidade espanhola, com anotação “sobressaliente”, sendo título de doutorado com reconhecimento em todos os vinte e sete países da União Europeia. A professora Elizete Alves recomendou a publicação do trabalho.