Desembargador Cid Goulart participa do 1º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de TJs  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Cid Goulart, participou em Cuiabá-MT, na última semana, do 1º Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça (Enavip). Durante o evento, com a participação de representantes de 20 TJs do país, foram discutidos temas como sistemas de precedentes e decisões judiciais tomadas em casos concretos.  

Outra valiosa colaboração do Enavip foi proporcionar oportunidade para troca de experiências sobre as boas práticas de cada tribunal. O TJSC, além do desembargador Cid, esteve representado pelo juiz auxiliar Marlon Negri e pelos assessores Jamil Garcia (oficial de gabinete) e Samira Regina Malheiros (coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - Nugepnac).  

A aproximação dos tribunais para o fortalecimento do diálogo sobre sistema de precedentes, aliás, foi o tema abordado na palestra proferida pelos assessores chefes do Nugepnac do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori e Flávia Mendes Mascarenhas Góes. Ambos defenderam que o trabalho relativo aos precedentes não pode ser fragmentado. 

“Precisamos de integração, precisamos de um trabalho mais conjunto entre os tribunais superiores e os tribunais de justiça, e esse encontro é fundamental para estreitar esses laços. Tenho certeza que muitas questões efetivas e bem práticas que podem ser aplicadas amanhã serão executadas aqui nesse encontro”, disse Marchiori. 

Participam do Enavip magistrados representantes dos tribunais de justiça dos seguintes estados da Federação: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Maranhão, Paraíba, Pará, Paraná, Piauí, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. 

Ao final, em plenária de encerramento, os desembargadores e desembargadoras discutiram e elaboraram a Carta de Cuiabá-MT, documento síntese que traduz os posicionamentos e as principais demandas e anseios dos integrantes do Enavip. Também foi liberada a ata dos trabalhos para conhecimento dos interessados. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJMT