Programa Novos Caminhos: TJRS irá replicar experiência exitosa catarinense - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Coordenador da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul, juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, esteve na Corte catarinense para conhecer o Programa Novos Caminhos na última sexta-feira (22). O magistrado ficou a par dos avanços e desafios da ação e irá implementá-la no Estado vizinho, seguindo o plano de nacionalização comandado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A servidora Carine Caus Caon, da Coordenadoria da Infância e Juventude daquele Tribunal, também esteve presente. 

Eles foram recepcionados pela desembargadora Rosane Portella Wolff, responsável pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), do TJSC, e pela juíza auxiliar da presidência, Maira Salete Meneghett. As duas participaram da reunião ao lado da equipe técnica do Programa. Por videoconferência, participaram a juíza-auxiliar do CNJ, Zaira Albuquerque Cavalcante Costa; Rodrigo Ourives, do Senai do RS, Sonia Elizabeth Bier, do Sesi. 

“Com o Novos Caminhos, o jovem adquire a possibilidade de sonhar”, disse a desembargadora Rosane. Ela falou da evolução do Programa, ressaltou a importância de uma equipe comprometida, e disse que o PNC cumpre uma missão estabelecida na Constituição Federal. “Não é apenas conseguir um emprego, mas abrir caminhos”, complementou o Juiz Fernando Machado Carboni, cooperador técnico da CEIJ.

O TJSC, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) são o tripé do Programa Novos Caminhos. Andrea da Silva, da AMC, e Rosana Baron Zimmer Mendes, da FIESC,  falaram da trajetória exitosa da çao, do seu forte impacto social, da importância do apoio psicológico e da luta, durante a pandemia,  para dar aos jovens acolhidos acesso ao mundo digital.   

Depois das explanações, o juiz-corregedor Luís Antônio elogiou a iniciativa catarinense e garantiu que estará engajado na implementação do Programa. Ele falou dos projetos socioeducativos desenvolvidos no RS e reconheceu que, agora, é a hora de investir em ações de proteção às crianças e adolescentes, como é o Programa Novos Caminhos. O magistrado elogiou o envolvimento da Federação das Indústrias e disse que fará esta articulação institucional no Rio Grande do Sul. 

Em linhas gerais, o Novos Caminhos oferece serviços de educação, saúde e articulação para a empregabilidade de jovens que vivem nas 229 instituições de acolhimento de Santa Catarina, onde estão 1.500 crianças e adolescentes. Oferece aos maiores de 14 anos cursos de profissionalização e articula vagas no mercado de trabalho. Aos menores de 14, prevê ações de saúde, bem-estar e educação de contraturno. O objetivo é estimular a cidadania e a autonomia financeira.

Por lei, ao completar 18 anos, não sendo possível o retorno à família biológica, os jovens acolhidos precisam deixar os abrigos e iniciar a vida adulta por conta própria. O Novos Caminhos os prepara para que cheguem à nova fase com ferramentas que lhes possibilitem uma vida autônoma e digna. 

“Um problema comum, em iniciativas voltadas aos jovens, é que se fala por eles sem sequer ouvi-los, e Novos Caminhos segue uma estrada oposta, por isso é tão interessante”, pontuou  Carine Caus Caon. 

O Programa começou, de forma embrionária em Chapecó, cresceu aos poucos. Hoje, para se ter uma ideia, 900 pessoas trabalham diretamente com o Programa em Santa Catarina. Mas foi um crescimento gradual. E está é o caminho proposto pela CNJ aos tribunais que estão aderindo ao Programa, que comecem em pequenas regiões e ampliem aos poucos. 

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do CNJ, 34 mil crianças e adolescentes vivem atualmente em casas de acolhimento. Neste sentido, o presidente do Conselho, ministro Luís Roberto Barroso, salientou que o programa promove a educação inclusiva e de qualidade, abrindo novas oportunidades aos jovens egressos das instituições de acolhimento. “Novos Caminhos é um projeto social muito importante, de grande relevância, e a parceria das empresas deverá ampliar e agregar novos parceiros”, ressaltou. 

A iniciativa de nacionalizar o Novos Caminhos partiu do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, depois de uma visita a Santa Catarina. “Eu pude perceber a efetividade do programa, vi como ele se tornou um sucesso e mudou a vida de crianças e adolescentes que estavam abrigados e que hoje têm emprego, família, têm um rumo e o controle da própria vida”. A nacionalização do Programa Novos Caminhos começou por Manaus. 

No Estado, junto com TJSC, AMC e FIESC, integram o programa as seguintes entidades: Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público de Santa Catarina, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio), Associação Catarinense de Medicina, Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina e Serviço Social do Comércio - Sesc/Fecomércio.