Desembargador Artur Jenichen obtém nota máxima em tese de doutorado - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A nota máxima, com distinção e louvor, concedida pela banca avaliadora composta de doutores da Academia Judicial do TJSC, da Univali e da espanhola Universidad de Alicante coroou o fechamento de um grande estudo realizado pelo corregedor-geral do Foro Extrajudicial do TJSC, desembargador Artur Jenichen Filho. A tese de doutorado, defendida na última sexta-feira (23/2), abordou o direito de acesso à água potável no Brasil e na Espanha.

O estudo intitulado “O efetivo acesso à água potável como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: demonstração dessa possibilidade a partir de análises de normas de direito brasileiro e espanhol” foi desenvolvido no curso de doutorado da Univali, em dupla titulação com a Universidad de Alicante, com o incentivo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Academia Judicial.

A banca foi presidida pelo professor doutor Paulo Marcio da Cruz, do Departamento de Ciências Jurídicas da Univali, e esteve integrada pelo professor doutor Andrés Molina Giménez, do Departamento de Estudos Jurídicos del Estado, da Universidad de Alicante; pela professora doutora Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, do Departamento de Ciências Jurídicas da Univali; pelo professor doutor Joaquín Melgarejo Moreno, do Departamento de Análisis Económico Aplicado, da Universidad de Alicante; e pelo professor doutor Adilor Danieli, do Departamento de Direito da Academia Judicial do TJSC.