CGJ divulga calendário das 130 unidades do TJSC que passarão por correições em 2024 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Corregedoria-Geral da Justiça

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou o calendário de 2024 das correições presenciais e virtuais em 130 unidades do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Segundo a Diretriz Estratégica n. 2/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, as corregedorias dos tribunais devem estabelecer a periodicidade máxima para a realização das correições. O objetivo é possibilitar que todas as unidades judiciais passem por correição em um prazo previamente definido.

No Judiciário catarinense, foi regulamentada a realização das correições ordinárias de forma que a cada três anos todas as unidades do Estado tenham correição. Assim, no ano de 2023 foi encerrado o ciclo do último triênio. Diante disso, no ano de 2024 estão incluídas no calendário de correições todas as unidades que não receberam o procedimento nos anos de 2022 e 2023, além de outras que os painéis do Power Business Intelligence indiquem como conveniente e oportuno.

Mais do que fiscalizar as unidades judiciais, as correições também têm o objetivo de orientar e apoiar servidores e magistrados em suas rotinas. Uma das medidas é a padronização de procedimentos, ação que o atual corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, pretende incentivar. Durante as correições, os advogados, os membros do Ministério Público e toda a sociedade têm a oportunidade de expressar suas manifestações sobre a unidade em correição.

Calendário 2024

Correições presenciais

11 a 14 de março – São José - Vara da Infância e Juventude e Anexos, 1ª Vara Criminal, Vara da Fazenda Pública, 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e 3ª Vara Cível

25 e 26 de março – Santo Amaro da Imperatriz - 1ª Vara e 2ª Vara

8 a 11 de abril – Balneário Camboriú - 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 4ª Vara Cível e 2ª Vara Criminal

23 a 25 de abril – Araquari - 1ª Vara e 2ª Vara

23 a 25 de abril – Joinville - 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública e 1ª Vara Criminal

14 a 16 de maio – Canoinhas - 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões    

4 de julho – Itajaí - Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos

9 a 11 de julho – Lauro Müller - Vara Única

9 a 11 de julho – Tubarão - Juizado Especial Cível e 1ª Vara Cível

13 a 15 de agosto – Chapecó - 1ª Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões, 2ª Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões, 4ª Vara Cível e Vara da Infância e Juventude

26 a 29 de agosto – Criciúma - Unidade Judiciária de Cooperação Vara da Infância e Juventude e Anexos, 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal e Vara da Família

10 a 12 de setembro – Lages - 3ª Vara Criminal, 2ª Vara Cível, Unidade Judiciária de Cooperação e Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos

24 a 26 de setembro – Itajaí - 2ª Vara Cível, Vara da Infância e Juventude e Anexos e Juizado Especial Cível

8 a 10 de outubro – Ibirama - 1ª Vara

8 a 10 de outubro – Rio do Oeste - Vara Única

30 de outubro – Capital (Norte da Ilha) - Vara da Família e Órfãos

5 a 7 de novembro – Araranguá - 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e 2ª Vara Criminal

5 a 7 de novembro – Jaguaruna - 1ª Vara

26 de novembro – Capital (Continente) - 5ª Vara Criminal

27 de novembro – Capital (Eduardo Luz) - Vara de Sucessões e Registros Públicos.

Correições virtuais

4 de março – Capital - 11º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário, 12º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário, 13º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário, 14º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário, 16º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário e 17º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário

18 de março – Chapecó - 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 2ª Vara Criminal e Vara Regional de Execuções Penais

1º de abril – Capital - 1º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário, 2º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário, 3º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário, 4º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário, 5º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário e 6º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário

15 de abril – Capinzal - 1ª Vara e 2ª Vara

15 de abril – Concórdia - Vara Criminal

15 de abril – Blumenau - 1ª Vara Criminal

29 de abril – Capital - 7º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário, 8º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário, 9º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário e 10º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário

6 de maio – Capital - 15º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário, 18º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário, 19º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário e 20º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário

20 de maio – Joinville - 2ª Vara Criminal, 2ª Vara da Fazenda Pública, 1ª Vara Cível, 4ª Vara Cível e Vara do Tribunal do Júri

3 de junho – Criciúma - 1ª Vara da Fazenda Pública, 2ª Vara da Fazenda Pública e 4ª Vara Cível

3 de junho – Itapoá - 1ª Vara e 2ª Vara      

17 de junho – Lages - 1ª Vara Cível, 3ª Vara Cível e 4ª Vara Cível

1º de julho – Capital (Eduardo Luz) - 1º Juizado Especial Cível, 2º Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Vara de Direito Militar

15 de julho – Itapema - Vara Criminal

15 de julho – Rio do Sul - 2ª Vara Cível

15 de julho – Capital (Norte da Ilha) - Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública

5 de agosto – Capital - 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, 3ª Vara Criminal, 4ª Vara Criminal e Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis

19 de agosto – Brusque - 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível e Vara Criminal

19 de agosto – Gaspar - Vara Criminal

19 de agosto – Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública e 3ª Vara da Fazenda Pública

2 de setembro – Capital - 1º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais, 2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais, 3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e 4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais

16 de setembro – Penha - 1ª Vara e 2ª Vara

16 de setembro – Navegantes - Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

16 de setembro – Itapema - Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

30 de setembro – Imbituba - Vara Criminal, 1ª Vara Cível e 2ª Vara Cível

30 de setembro – Içara - Vara Criminal

14 de outubro – Joinville - 1ª Vara da Fazenda Pública e 8ª Vara Cível

14 de outubro – São Bento do Sul - Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

14 de outubro – Curitibanos - Vara Criminal

21 de outubro – Laguna - 1ª Vara Cível  

21 de outubro – Ituporanga - 1ª Vara e 2ª Vara

21 de outubro – São Domingos - Vara Única.