Desembargadores se despedem de órgãos julgadores para preparar posse no corpo diretivo - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A sessão que deu início aos trabalhos da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em 2024 marcou também a despedida de dois de seus integrantes. Os desembargadores Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto e Cid José Goulart Júnior tomarão posse no próximo dia 2 de fevereiro, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Poder Judiciário catarinense.

Um grande público lotou a sala de sessões da câmara na tarde desta terça-feira (23). A pauta da sessão contou o  total de 109 processos. Os trabalhos começaram com a homenagem do presidente do órgão fracionário, desembargador Carlos Adilson Silva, aos dois futuros dirigentes do Tribunal.

"Em nome da câmara, quero externar meus sinceros agradecimentos pela relevante participação de vocês. Ambos sempre contribuíram sobremaneira para a qualidade de nossos julgamentos, com inteligência, sabedoria, equilíbrio, bom senso e profundo conhecimento jurídico, engrandecendo os debates travados nas sessões de julgamento. Agradeço aos colegas pelo aprendizado, pela amizade, pelo convívio respeitoso e fraterno. Vossas excelências assumem nova e relevante missão: administrar os destinos do Poder Judiciário de Santa Catarina", ressaltou.

O presidente eleito do TJSC agradeceu as palavras do desembargador Carlos Adilson e enalteceu o aprendizado e a convivência que teve com os demais integrantes da 2ª Câmara de Direito Público.

"A atividade desta câmara sempre nos fez pensar e refletir juntos para construir aquilo que se constrói no julgamento colegiado - que é, justamente, o Colegiado. A nossa individualidade desaparece no Tribunal. Aqui, nós somos um. E aprendi muito com vossas excelências. Agora, estaremos eu e o desembargador Cid por dois anos na administração do Tribunal, uma missão que nos foi dada pelo Pleno. Depois de concluída nossa missão, retornaremos com grande alegria para esta câmara", declarou o desembargador Francisco.

A seguir, foi a vez do desembargador Cid Goulart tomar a palavra. Ele homenageou os demais desembargadores que compõem a câmara, servidores e assessores. Do mesmo modo, lembrou também outros magistrados que presidiram o órgão, entre eles o próprio desembargador Francisco.

"Depois de 18 anos tão ligado aqui a esta câmara, preciso dizer que eu fui muito feliz, absolutamente feliz. Eu não tenho a mínima reclamação, absolutamente nenhuma, dos colegas, dos advogados, dos procuradores. Sempre houve um envolvimento fraterno com todos - cada qual, evidentemente, buscando o que entende ser o seu direito. Agora, acompanho o desembargador Francisco, com quem trabalharei nos próximos dois anos e que certamente fará um trabalho absolutamente de excelência no comando do Tribunal", complementou.

Desembargadora Janice Ubialli

A desembargadora Janice Garcia Goulart Ubialli participou nesta terça-feira da última sessão da 4ª Câmara Comercial antes de tomar posse na 3ª Vice-Presidência do TJSC, no dia 2 de fevereiro. Natural de Jaguaruna, a magistrada ingressou no Judiciário catarinense em maio de 1983, no cargo de juíza substituta. A nova dirigente passou pelas comarcas de Criciúma, Içara, Urussanga, São Miguel do Oeste e Capital.

Em abril de 2011, a 3ª vice-presidente eleita foi promovida ao cargo de juíza de 2º grau e, em fevereiro de 2017, ao cargo de desembargadora. “Estou me despedindo temporariamente da 4ª Câmara de Direito Comercial, onde cada integrante contribuiu significativamente para o meu aprendizado. Na 4ª Câmara testemunhei que ali não há vaidade, mas sim compromisso incessante na aplicação do melhor Direito”, anotou a nova dirigente do Judiciário catarinense. 

Os integrantes da 4ª Câmara de Direito Comercial, sob a presidência do desembargador Torres Marques e formada também pelos desembargadores José Carlos Carstens Köhler, Tulio Pinheiro, Davidson Mello e Vitoraldo Bridi, desejaram sucesso e reafirmaram a competência da magistrada. A 3ª vice-presidente eleita agradeceu a homenagem.

Os demais integrantes do novo corpo diretivo – desembargadores Fornerolli (novo corregedor-geral), Artur Jenichen (novo corregedor-geral extrajudicial) e Júlio César Ferreira de Melo (novo 2º vice-presidente) – também se despedem nesta semana das atividades judicantes que exercem, respectivamente, na 4ª Câmara Criminal, 5ª Câmara de Direito Público e 3ª Câmara Criminal.