TJSC empossa o magistrado Paulo Marcos de Farias como juiz de 2º grau - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou nesta quinta-feira (18) o magistrado Paulo Marcos de Farias no cargo de juiz de direito de 2º grau. A solenidade de posse foi presidida pelo dirigente máximo do Judiciário catarinense, desembargador Altamiro de Oliveira, no auditório Desembargadora Thereza Grisólia Tang. Agora, o Judiciário catarinense tem 16 juízes de 2º grau, completando o total de vagas criadas por lei.

A solenidade contou com a presença do ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), além de inúmeras autoridades, entre elas ex-presidentes do TJSC e desembargadores e juízes da Justiça catarinense e Federal.

O presidente do TJSC ressaltou a importância do cargo assumido pelo magistrado Paulo Marcos de Farias. “Nosso time, sem dúvida, tem a experiência e o conhecimento necessário para atuar nesses processos. Todos os juízes e juízas de segundo grau já completaram ou completarão neste ano 25 anos de carreira na magistratura, e o nosso querido Paulinho, como é carinhosamente conhecido aqui no TJ, é um exemplo disso, tento sido convocado para atuar no STJ, STF e recentemente no CNJ. Ele chega para somar esforços. É desta maneira que o Poder Judiciário faz a diferença: reforçando a confiança dos cidadãos na Justiça e preservando os valores essenciais que sustentam a nossa democracia”, frisou.

Em seu discurso, Farias destacou sua trajetória ao longo de 25 anos dedicados ao Judiciário, bem como sua atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Chego à Corte barriga-verde para cooperar com o objetivo de construir um Judiciário catarinense mais participativo, eficiente e inovador, palavras grifadas no plano de gestão do nosso próximo presidente, desembargador Francisco de Oliveira Neto. Um Judiciário que veja na coragem da prudência a estratégia necessária para continuar a ser bem-sucedido na defesa intransigente da Constituição e dos valores democráticos; um Judiciário que não se desgarre de seu tempo e que, por isso, saiba produzir resultados para uma sociedade real e que demanda soluções reais; um Judiciário que não descure do dever de 'fazer o que tem que ser feito'; um Judiciário mais humano, capaz de contemplar as vidas que tem diante de si; um Judiciário mais atento aos seus deveres na promoção do bem de todos, sem quaisquer preconceitos de origem, raça, gênero, cor e idade”, pontuou.

Currículo

Natural de Criciúma (SC), concluiu sua graduação em Direito pela Universidade Regional de Blumenau em 1996. Cursou a Escola Superior da Magistratura em 1997, concluindo o mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí no ano de 2015. Ingressou no Poder Judiciário catarinense como estagiário no ano de 1993, sendo aprovado no concurso de ingresso na magistratura em 1999.

Como juiz titular, atuou nas comarcas de Itapiranga, Anita Garibaldi, São Miguel do Oeste, Chapecó, Joinville e Capital. Em 2020 foi removido para a Primeira Turma Recursal do TJSC.

Em auxílio às cortes superiores, foi juiz instrutor do STJ no ano de 2014. Entre 2015 e 2016 foi juiz instrutor do STF no gabinete do ministro Teori Zavascki, e entre os anos de 2017 e 2020 atuou como juiz instrutor no gabinete do ministro Luiz Edson Fachin. Atualmente é juiz auxiliar da presidência do CNJ.