Acessibilidade e inclusão em momento de reflexão no Poder Judiciário de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça promove ao longo desta quinta-feira (7/12), no auditório Desembargadora Thereza Tang, a 3ª Semana de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Santa Catarina. O evento, realizado pela Academia Judicial em parceria com a Secretaria de Acessibilidade e Inclusão (SAI) e o Núcleo Administrativo do Gabinete da Presidência (GP), teve início às 9 horas e se estenderá até às 18 horas. Ele marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no último domingo (3/12).

O servidor Rodrigo Lima, responsável pela Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do TJ, abriu os trabalhos com uma saudação aos presentes e revelou-se emocionado com o momento. “Estou muito feliz e grato com a presença de todos, pois este evento é um grande marco que vai nos proporcionar a oportunidade de refletir sobre nossas singularidades enquanto seres humanos e as formas de alcançar a acessibilidade e, daí sim, chegar à inclusão”, afirmou. Servidor efetivo, formado em Direito, com deficiência visual, Rodrigo trabalha exclusivamente com as questões de acessibilidade e inclusão na instituição.

Para o diretor-geral administrativo do TJ, Alexsandro Postali, abraçar a diversidade humana é a oportunidade que todos temos de construir os caminhos para a acessibilidade e a inclusão. "Precisamos ir além de simplesmente seguir normas, mas principalmente agir com empatia e permitir a participação de todos na busca das soluções para estas questões", afirmou em seu pronunciamento inaugural. O primeiro tema em discussão no evento tratou sobre "A Importância da Acessibilidade e Inclusão no Poder Judiciário de Santa Catarina."

Para a juíza auxiliar Iolanda Volkmann, responsável pelo Núcleo Administrativo do GP, o início desse trabalho na instituição foi árduo e apresentou percalços. “Erramos algumas vezes, mas por falta de conhecimento, não prestamos atenção ao nosso entorno. Hoje sabemos que aproximação e interação são caminhos possíveis para virar esse quadro”, reconheceu a magistrada. Ela destaca, mesmo assim, avanços já registrados. “Com persistência chegamos lá. Hoje já temos uma instrução normativa, a Resolução 43/2022, que aponta diretrizes e ações a serem buscadas”, comemorou.

Um exemplo, citou, trata das estruturas físicas do Poder Judiciário. Com 126 edificações por todo o Estado, o TJ registra 54% delas com total acessibilidade, 37% com parcial acessibilidade e 9% sem acessibilidade. No próximo Plano Plurianual, adiantou a magistrada, estão previstas adequações em 47 fóruns para que passem a oferecer também total acessibilidade. Os novos fóruns edificados ou que estão em finalização já seguem todos os itens para garantir o acesso de todas as pessoas.

O juiz Evandro Volmar Rizzo, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma e integrante da comissão permanente do projeto Integra, que também participou deste painel, destacou em sua fala que por muitos anos as pessoas com deficiência foram relegadas a “primeiro, segundo, terceiro ou quarto plano” já no seio familiar, período em que sequer se cogitava seu ingresso no mercado de trabalho. Este quadro se alterou, reconhece o magistrado, porém, em se tratando do tempo histórico, “isso ocorreu praticamente ontem”. Portanto, complementa, ainda são muitos os desafios a serem enfrentados e vencidos nesta causa.

Ao final do debate, a equipe da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão prestou uma homenagem à juíza Iolanda, que recebeu um buquê de flores pelo apoio que sempre prestou ao setor ao longo desta gestão. O coordenador da SAI, Rodrigo Lima, teceu muitos elogios ao eficiente trabalho desenvolvido pela magistrada. O evento segue ao longo do dia e ainda traz em pauta temas como tecnologias assistivas, singularidades como oportunidade de aproximação e a importância da acessibilidade e da inclusão entre outros pontos. No time de palestrantes ainda estão o servidor Raphael Lobo e as psicólogas que atuam na instituição, Luciana Rabello e Fernanda Chede Rotolo.

O objetivo do evento, segundo os organizadores, é fomentar a interação e a inclusão em um espaço presencial, com a participação ativa tanto de pessoas com deficiência quanto daquelas sem deficiência, de forma a ressaltar o comprometimento da instituição em promover uma sociedade verdadeiramente inclusiva.