Fonavid, em Porto Alegre, começa com a participação de 8 magistrados de Santa Catarina - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid) começou na tarde desta terça-feira (24/10), em Porto Alegre, com a participação de oito magistrados que atuam em Santa Catarina. Neste ano, em pauta, “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas de enfrentamento da violência contra mulheres e meninas”. Realizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o evento termina na sexta-feira (27/10).

O Fórum reúne juízas e juízes de todo o país que estão engajados no enfrentamento à violência de gênero e tem como objetivo promover a troca de experiências, o aprimoramento profissional e a disseminação de boas práticas.

Antes da abertura do evento, a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do TJSC, a desembargadora aposentada Salete Silva Sommariva, coordenadora honorária, e as juízas Naiara Brancher e Ana Luísa Schmidt Ramos participaram do Colégio dos Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário (Cocevid).

Os coordenadores elegeram a nova comissão executiva, que será presidida pelo desembargador Álvaro Kalix Ferro (TJRO) e criaram oito comissões temáticas. O TJSC foi eleito para compor as comissões legislativa e de pesquisa de dados sobre violência doméstica. Depois da reunião do Cocevid, começou o Fonavid.

Diretora Executiva da região Sul nesta edição do Fonavid, a juíza Naiara vai presidir a mesa de debate sobre um projeto da justiça catarinense que ganhou repercussão nacional:  a tradução da Lei Maria da Penha para as línguas Guarani, Kaingang e Xokleng – a Lei foi publicada numa cartilha e lançada este ano.

Ao lado de Naiara, na mesa de debates, estará Sandra de Paula Santos, presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPIn). Todo o processo de elaboração da cartilha foi feito em parceria com o CEPIn.

Já a servidora da Cevid, Ivone Ester Vidal Borges, fará explanação sobre o Balcão Virtual de medidas protetivas, outro projeto pioneiro do TJSC.  As mulheres vítimas de violência podem fazer pedidos de medidas protetivas de urgência no Balcão Virtual, uma sala online aberta de segunda a sexta-feira, das 12 às 19h, para atendimento ao público em todas as comarcas.

Além das magistradas e servidoras citadas, participam desta edição do Fonavid, representando o Judiciário catarinense, o desembargador Carlos Roberto da Silva, as juízas Thania Mara Luz, Letícia Pavei Cachoeira, e o  juiz Rubens Ribeiro da Silva Neto. As servidoras Michelle de Souza Gomes Hugill e Cibelene Piazza Ferreira também estão presentes.