Turmas Recursais do PJSC mantêm a celeridade e eficiência no mês de setembro de 2023 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Criadas para atender de forma célere e eficiente os recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, as Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) mantiveram o saldo positivo durante o mês de setembro de 2023. Isso porque foram julgados pelas três Turmas Recursais 2.980 processos, dentre 2.308 que foram distribuídos no mesmo período. O saldo foi de redução de 672 recursos no acervo das três unidades recursais.

Com um novo formato desde janeiro de 2020, em razão da Resolução TJ nº 13, de 21 de agosto de 2019, as três Turmas Recursais são compostas por 12 magistrados e magistradas com dedicação exclusiva. As Turmas, sediadas em Florianópolis, atuam como o 2º grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos do sistema de Juizados Especiais, com jurisdição em todo o Estado de Santa Catarina.

Segundo o Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística (Numopede), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o acervo das três Turmas Recursais no mês de setembro ficou em 25.066 recursos. São 12.070 processos em andamento e mais 12.996 suspensos, que são as ações que aguardam decisões de cortes superiores.