Comissão de Conflitos Fundiários do TJ auxilia solução para ocupação em Barra Velha - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, representada pelo juiz Uziel Nunes de Oliveira, acompanhado pelo secretário Daniel de Oliveira Nietsche Cruz, efetuou nesta semana (25) audiência de mediação na comarca de Barra Velha. A atuação da comissão foi requerida pelo juiz Guy Estevão Berkenbrock.

Na audiência foram firmados acordos individuais com as partes, respeitadas as particularidades de cada um. Alguns dos integrantes da ocupação concordaram em indenizar o proprietário do imóvel, outros preferiram desocupar o terreno em prazo razoável.

As partes mais vulneráveis foram encaminhadas à assistência social do município, e a comissão se comprometeu em interceder, seja para que permaneçam no local mediante indenização paga pelo ente municipal, seja para realocação em local digno. Os acordos ainda pendem de homologação pelo juiz da causa (Autos n. 5022509-39.2020.8.24.0018/SC).