Comissão de Conflitos Fundiários do TJ busca solução negociada para ocupação em BC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, representada pelo desembargador João de Nadal, efetuou na manhã desta sexta-feira (15/9) visita técnica à ocupação Vila Fortaleza, localizada na cidade de Balneário Camboriú. Durante a visita, a comissão ouviu os moradores e pôde constatar as dificuldades encontradas pela comunidade local.

A atuação da comissão foi requerida pelo desembargador Odson Cardoso Filho, nos Autos n. 0005374-85.2013.8.24.0005 e 0008783-69.2013.8.24.0005, que tratam do imbróglio. Na véspera da visita, o desembargador de Nadal esteve reunido com as partes e interessados, em reunião realizada no fórum de Balneário Camboriú e organizada pela magistrada Adriana Lisboa.

Aventou-se a possibilidade de acordo, com regularização da área ocupada e realocação das pessoas que se encontram em áreas de risco. Em contrapartida, o município de Balneário Camboriú indenizaria os proprietários ao disponibilizar títulos de potencial construtivo para as áreas remanescentes dos imóveis envolvidos. Ficou pré-agendada nova reunião na primeira semana de outubro para tentar concretizar o acordo.