Guia explica como funcionam os processos judiciais que tratam de acolhimento e adoção - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), no mês nacional da adoção, lança o Guia AMC Acolhimento e Adoção, com o objetivo de tirar dúvidas e ajudar qualquer pessoa interessada em compreender quais são as regras que balizam a ação dos juízes em casos de destituição do poder familiar.

O processo, desde o acolhimento até o encaminhamento da criança para uma família adotiva, envolve uma ampla rede de profissionais e instituições e, em geral, não é bem compreendido pela sociedade.

O Guia AMC Acolhimento e Adoção foi produzido a partir de depoimentos de cinco magistrados catarinenses com larga experiência na área da infância e juventude e responde a questões como: quais motivos levam uma criança para casas de acolhimento, o que acontece quando o poder familiar é suspenso e o que o juiz considera no julgamento.

O guia esclarece, ainda, por que tantas crianças vivem em instituições de acolhimento, mesmo que haja uma grande fila de pretendentes à adoção. Atualmente, em Santa Catarina, cerca de 1,5 mil crianças vivem em instituições de acolhimento, em geral por situações de negligência, abandono, conflitos no ambiente familiar, dependência química e abuso sexual, físico ou psicológico. Destas, apenas 180 estão disponíveis para adoção (dados CNJ/novembro 2022).

Para o presidente da AMC, juiz Marcelo Pizolati, é fundamental que todos entendam o complexo trabalho de análise realizado pelas instituições, desde o acolhimento até o retorno à família biológica ou encaminhamento para adoção. “Queremos mostrar o árduo trabalho dos magistrados da área da infância e juventude e todos os dilemas que surgem durante um processo judicial nesses casos, como por exemplo o prazo para o julgamento”, explica o presidente da AMC.

A produção do guia contou com informações prestadas pelos magistrados catarinenses Raphael Mendes Barbosa (Rio do Sul), Surami Juliana dos Santos Heerdt (Chapecó), Fernando Machado Carboni (Itajaí), Liliane Midori Yshiba Michels (São Bento do Sul) e Simone Faria Locks (Blumenau).