Tribunal de Justiça instala mais duas varas em comarcas do norte de Santa Catarina - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi, comandou nesta quinta-feira (27/4) a instalação de duas novas varas em comarcas da região norte do Estado. As novas unidades, implantadas em São Bento do Sul e Canoinhas, vão refletir diretamente na prestação de um atendimento com maior celeridade ao jurisdicionado catarinense.

Em São Bento do Sul, ainda pela manhã, foi instalado o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. A comarca, de entrância final, movimenta 32.705 processos simultaneamente e abrange, além da cidade-sede, o município de Campo Alegre. Durante a cerimônia, realizada no auditório do Tribunal do Júri, o presidente Blasi destacou que a instalação da nova vara é um justo compromisso - firmado há mais de 13 anos com a comunidade - que se manteve firme mesmo com todos os percalços da pandemia.

Para o desembargador Ricardo Roesler, ex-presidente do Tribunal de Justiça e natural daquela cidade, a nova unidade jurisdicional gerarámudanças significativas na história do Poder Judiciário em São Bento do Sul. O juiz Marcus Alexandre Dexheimer, diretor do Foro local, destacou que a instalação da nova vara é um pleito histórico, uma vez que as cidades do entorno cresceram e se desenvolveram, e o Poder Judiciário ficou com uma estrutura insuficiente para fazer frente às demandas que surgiram.

“Agora, com o apoio do Tribunal de Justiça para a implementação da Vara do Juizado Especial, estamos preparados para fornecer uma resposta judicial mais eficaz aos litígios, que ao longo dos últimos anos se multiplicaram e se tornaram mais complexos. É mais um passo para buscar pavimentar a difícil jornada do acesso à Justiça”, frisou Dexheimer.

Para a juíza Janaína Alexandre Linsmeyer Berbigier, titular da nova vara, o feito é motivo de celebração. “Entregar aos jurisdicionados da comarca uma vara especializada em juizados, e proporcionar o andamento regular dos processos com amparo nos princípios orientadores da legislação especial, é um verdadeiro incremento para a resolução dos conflitos e a pacificação social. Todos ganham: a instituição catarinense, a sociedade e a Justiça”, afirmou. O promotor de justiça Thiago Alceu Nart e o prefeito municipal Antônio Joaquim Tomazino Filho, em suas manifestações, também enalteceram a sensibilidade do TJ em atender aos reclames locais e o avanço em direção à democratização da Justiça na região.

Já em Canoinhas, ao final da tarde, foi instalada a Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso e Órfãos, em cerimônia também realizada no auditório do Tribunal do Júri. A comarca assiste ainda os municípios de Três Barras, Bela Vista do Toldo e Major Vieira. O presidente Blasi, em seu pronunciamento, destacou que a implantação da nova unidade, como de hábito na gestão do Judiciário catarinense, atendeu com o mais absoluto rigor estatísticas forenses analisadas pelos dirigentes e assessores do TJ.  Segundo o desembargador Getúlio Correia, 2º vice-presidente do TJ, justiça é gênero de primeira necessidade e sua administração exige muito esforço de todo o corpo diretivo do TJ.

De acordo com a diretora do Foro, a juíza Marilene Granemann de Mello, a opção do TJSC em investir no 1º grau de jurisdição, com a instalação da quarta vara na comarca, demonstra o compromisso do Poder Judiciário, dos magistrados e servidores com a justiça, com foco numa das searas de maior impacto social.

“Estamos confiantes de que a vara especializada trará maior agilidade na entrega da prestação jurisdicional e maior eficiência, razão pela qual se mostra de suma importância. Em especial os feitos que envolvem conflitos familiares e da infância e juventude, que requerem um olhar mais sensível do julgador, e quanto mais célere a entrega da prestação jurisdicional, melhores são os resultados. Com uma equipe voltada especificamente para essas demandas, acreditamos que a contribuição no desenvolvimento social será positiva e sentida por toda a comunidade”, afiançou.

O magistrado Victor Luiz Ceregato Grachinski estará à frente da nova vara. Para ele, um momento a comemorar. “Após 15 anos, a centenária comarca de Canoinhas volta a ser contemplada com a criação de uma nova unidade. A atenção e sensibilidade da direção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao criar a nova unidade, refletirá em uma prestação jurisdicional mais qualificada e célere em proveito das cidadãs e dos cidadãos da comarca.”

A promotora da 3ª Promotoria de Canoinhas, Daniela Böck Bandeira, igualmente aplaudiu a iniciativa de instalar uma vara especializada em matérias tão “caras e sensíveis” para a sociedade, fato que demonstra a busca diuturna do Poder Judiciário na concretização dos direitos assegurados na Constituição Federal.

Por fim, em seu discurso, a prefeita do município, Juliana Maciel Hoppe, agradeceu ao Judiciário pela instalação da nova vara com foco no idoso, na criança e no adolescente. “Essa aquisição era muito aguardada por toda a classe dos advogados, da qual também faço parte. É muito importante para a celeridade dos trabalhos, para o atendimento de toda a demanda existente, pois sentimos a dor dos clientes também”, finalizou. As solenidades reuniram grande público, entre integrantes do corpo diretivo do TJ, desembargadores, magistrados locais e de comarcas contíguas, promotores, advogados, prefeitos, vereadores e jurisdicionados.