Poder Judiciário de SC busca aproximação com maior reserva indígena do sul do Brasil - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Judiciário de Santa Catarina começou pelo oeste do Estado um trabalho de aproximação com a comunidade indígena catarinense. Nesta semana, na manhã desta quinta-feira (16/3), representantes da máquina judicial realizaram o primeiro contato presencial com a população indígena abarcada pela comarca de São Domingos. O encontro ocorreu na Escola Indígena de Educação Básica Cacique Vanhkre, situada na aldeia sede da terra indígena Xapecó.

O esforço institucional para sedimentar esta aproximação é fruto de um trabalho conjunto em implantação pelo juiz Pedro Cruz Gabriel, da Vara Única da comarca local, pela representante do Ministério Público e pelo cacique Osmar Barbosa. Eles buscam identificar demandas e gargalos e também facilitar o acesso da população indígena ao serviço forense.

A reunião pública também contou com representantes dos serviços municipais locais e da Universidade Federal da Fronteira Sul. Além de repassar orientações gerais e iniciar contato para acolher e identificar demandas intersetoriais, o Poder Judiciário promoveu atendimento local, aproximando a população indígena dos serviços e atendimento forenses.

Em relação ao pessoal da comarca de São Domingos, o magistrado foi acompanhado da assistente social forense Claudiane Borella Rodrigues, que também participou dos atendimentos e orientações.

Por conta da quantidade de processos em trâmite que envolvem partes indígenas, ficou ajustado entre o cacique Osmar e o juiz Pedro Gabriel o estabelecimento de serviço de cooperação para o transporte de idosos, que têm prioridade legal para atos concentrados nas pautas de conciliação e perícias, bem como levantamento de alvarás. O objetivo é otimizar parcela relevante da rotina judicial que envolve as causas da comunidade da aldeia.

“Nossa comarca abriga a maior reserva indígena da região Sul do país. É o começo de um projeto de atenção e atendimento que poderá ter um impacto muito positivo”, destaca o juiz Pedro Gabriel.