Turmas Recursais registram saldo positivo de produtividade de 51% em junho de 2024   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Ao funcionar como o 2º grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, as três Turmas Recursais da Justiça catarinense bateram uma nova marca no mês de junho de 2024. Para reduzir o acervo de recursos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), os 12 magistrados e magistradas julgaram mais processos em comparação com os novos casos no mesmo período. O saldo positivo em junho foi de 51,55%.

No sexto mês de 2024, as três Turmas Recursais receberam 2.277 novos processos. No mesmo período, as juízas e os juízes julgaram 3.451 recursos e mantiveram a produtividade em crescimento. Desde o início do ano, foram distribuídas 13.723 novas ações no 2º grau de jurisdição do sistema dos Juizados Especiais. Já nos seis primeiros meses do ano, as Turmas Recursais julgaram 16.445 recursos e, com isso, o balanço anual segue o superávit de 19,83%.

De acordo com o balanço do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística (Numopede), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), as Turmas Recursais começaram junho com o acervo total de 25.592 processos. Ao fim do mês, restaram 10.264 recursos em andamento e mais 14.062 suspensos, no aguardo de manifestação das cortes superiores (STF e STJ).

O atual modelo das Turmas Recursais do Judiciário catarinense foi adotado por meio da Resolução TJ n. 13/2019, que determinou a centralização de três unidades em Florianópolis para atuar com jurisdição em todo o Estado. A principal mudança foi a concentração de magistradas e magistrados com dedicação exclusiva desde janeiro de 2020.